Embargos à Execução Fiscal 0823363-25.2019.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução Fiscal 0823363-25.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0886793-72.2024.8.14.0301

22/10/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 09/02/2024

18/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:19

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823363-25.2019.8.14.0301. APELANTE: PARENTE ANDRADE LTDA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:04

Juntada de decisão

09/02/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto por PARENTE ANDRADE LTDA contra sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara De Execução Fiscal Da Comarca De Belém/Pa, que, nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL, a qual extinguiu a ação sem resolução do mérito, em virtude do indeferimento da petição inicial. Em síntese, o Juízo a quo, ao receber os embargos, em decisão de ID 10977884, determinou a emenda da inicial, a fim de regularizar o polo passivo da demanda. Em ID. 11713

15/11/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:15

Sentença

•14/11/2023, 08:37

—

Apensado ao processo 0886793-72.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/02/2024

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 18/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 11/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

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