Execução de Título Extrajudicial 0045367-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 11.374,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:56

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:56

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 13:18

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Petição Inicial

•21/09/2021, 17:00

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:00

19/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:56

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:56

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:01

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:04

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 21:57

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045367-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em desfavor de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD, anexando o comprovante de pagamento de custas. Assim, defiro o pedido formulado pela parte, haja vista a ordem legal de constrição prevista no art. 835 do NCPC. Nesta data procedeu-se o protocolo de consulta ao SISBAJUD, conforme espelho anexo a esta decisão. Retornem os autos conclusos para consulta à resposta do sistema em 5 dias. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 13:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:35

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 07:17

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:14

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta

18/02/2022, 13:45

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente por AR no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do NCPC, inclusive indicando bens do executado passiveis de penhora. Após voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, 11 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:45

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO ATHAYDE FERNANDES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 18:13

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

20/07/2021, 16:41

Remessa

08/07/2021, 10:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/06/2021, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2021, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2021, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

21/06/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 13:01

Mero expediente - Mero expediente

21/06/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:51

OUTROS

10/05/2019, 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (4434051) no processo 00453673620128140301.

10/05/2019, 13:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA no processo 00453673620128140301.

10/05/2019, 13:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MILENE SOARES BENTES, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA no processo 00453673620128140301.

10/05/2019, 13:13

OUTROS

10/05/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 12:59

Remessa

13/03/2019, 12:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/02/2019, 19:59

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

19/11/2018, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 08:46

OUTROS

08/05/2017, 13:44

OUTROS

08/05/2017, 13:43

OUTROS

03/04/2017, 16:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/10/2015, 16:56

OUTROS

29/06/2015, 08:56

OUTROS

27/01/2015, 16:37

OUTROS

17/10/2014, 17:26

OUTROS

10/09/2014, 15:16

OUTROS

15/07/2014, 14:55

OUTROS

12/05/2014, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2014, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 18:40

Remessa

08/01/2014, 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 18:40

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a advogada Drª Kelma Sousa de Oliveira Rauter Coutinho. Processo com 32 folhas. Fone: 32244601

08/01/2014, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (4434051) no processo 00453673620128140301.

08/01/2014, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2013, 16:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2013, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2013, 15:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2013, 18:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2013, 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2013, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2013, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2013, 15:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2012, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/11/2012, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

14/11/2012, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2012, 15:56

MANDADO(S) A CENTRAL

13/11/2012, 15:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/11/2012, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 15:00

PROVIDENCIAR CITACAO

18/10/2012, 17:14

OUTROS

05/10/2012, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2012, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2012, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2012, 13:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2012, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

20/09/2012, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2012, 10:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/09/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 11:06

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:00

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:00

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:00

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:01

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:01

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:01

Documento de Migração

•21/09/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:13

Despacho

•14/02/2022, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 16:12

Despacho

•02/07/2024, 14:14

Decisão

•11/12/2025, 13:18

Todos os documentos(17)

Petição Inicial

•21/09/2021, 17:00

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•21/09/2021, 17:00

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•21/09/2021, 17:00

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•21/09/2021, 17:00

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•21/09/2021, 17:00

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•21/09/2021, 17:01

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•21/09/2021, 17:01

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•21/09/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:13

Despacho

•14/02/2022, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 16:12

Despacho

•02/07/2024, 14:14

Decisão

•11/12/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:03