Procedimento Comum Cível 0802323-60.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 240.998,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Anete Marques Penna de Carvalho

Partes do Processo

RONALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OTAVIO OLEARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS

OAB/PA 22167·CPF·Representa: Autor

RENATA SANTOS BICALHO

OAB/PA 20251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 11:28

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 16:22

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 11:28

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:52

31/03/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 16:22

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:11

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE em/para 20/02/2025 09:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

20/02/2025, 13:52

Publicado Decisão em 31/01/2025.

07/02/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:22

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 20/02/2025 09:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

29/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 11/12/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

10/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

18/10/2024, 09:34

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:55

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:34

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802323-60.2020.8.14.0039. Requerente: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Lourivaldo Gomes de Jesus, 06, quadra 24, Tropical, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-566 Requerido: OTAVIO OLEARI Endereço: Avenida dos Buritis, 06, lote 25, 26 e 27, Juparanã, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68629-012 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos os autos. 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se pelo ju

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:11

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:24

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:30

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

24/09/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

23/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 18:31

Juntada de Decisão

09/06/2021, 18:29

Juntada de Certidão

08/06/2021, 18:38

Juntada de Decisão

07/06/2021, 15:03

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

07/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:47

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:54

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

07/05/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:48

Decorrido prazo de OTAVIO OLEARI em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2021, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2021, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:54

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:36

Juntada de Certidão

18/09/2020, 11:36

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 00:33

Outras Decisões

19/08/2020, 17:02

Conclusos para decisão

04/08/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:05

Conclusos para decisão

15/07/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 08:43

Sentença

•12/03/2025, 13:48

Sentença

•20/02/2025, 17:36

Decisão

•29/01/2025, 12:43

Decisão

•12/12/2024, 10:48

Decisão

•10/10/2024, 08:00

Despacho

•16/11/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:48

Despacho

•27/01/2021, 12:27

Despacho

•07/01/2021, 16:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:52

Sentença

•12/03/2025, 13:48

Sentença

•20/02/2025, 17:36

Decisão

•29/01/2025, 12:43

Decisão

•12/12/2024, 10:48

Decisão

•10/10/2024, 08:00

Despacho

•16/11/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:48

Despacho

•27/01/2021, 12:27

Despacho

•07/01/2021, 16:51

Decisão

•25/08/2020, 00:33

Decisão

•19/08/2020, 17:02

Despacho

•17/07/2020, 00:49

Despacho

•16/07/2020, 10:05