Execução de Título Extrajudicial 0800994-88.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.667,31

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Autor

JAIME COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:43

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:24

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

06/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:30

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

28/12/2024, 00:50

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:04

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:43

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 14:24

Sentença

•29/10/2024, 16:04

13/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:24

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

06/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:30

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

28/12/2024, 00:50

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

25/10/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:46

Juntada de decisão

12/03/2024, 08:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB/PA Nº 13.028) RECORRIDA: JAIME COSTA DA SILVA REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA N° 18.296) DECISÃO PROCESSO N. º 0800994-88.2021.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 16.720.098), interposto com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão assim ementado: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte RECORRIDA: de que foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. 30 de outubro de 2023

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE OBIDOS APELADO: JAIME COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800994-88.2021.8.14.0035

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800994-88.2021.8.14.0035 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima JAIME COSTA DA SILVA de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo C

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo n. º 0800994-88.2021.8.14.0035– PJE) interposta pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS contra JAIME COSTA DA SILVA, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos/PA, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A decisão recorrida teve seguinte conclusão: (...) Ante o exposto ACOLHO, em parte, os embargos à execução, tão

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Em atenção à Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, à opção desta Desembargadora em compor as Turmas e Seções de Direito Privado e à matéria versada nos presentes autos, qual seja, responsabilidade civil do Estado, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, por se tratar de matéria de competência das Turmas de Direito Público, nos termos do art. 31, § 1º, IV e XIII do RITJE/PA[1]. Diligências legais. Belém-PA, 22

23/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 09:53

Juntada de Ofício

07/11/2022, 16:03

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 16:35

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:31

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de apelação

04/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 23:56

Juntada de certidão

10/02/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:29

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:16

Conclusos para decisão

20/08/2021, 21:42

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 21:42

Sentença

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•08/07/2024, 15:31

Despacho

•08/07/2024, 14:49

Decisão

•07/12/2023, 13:07

Decisão

•06/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:47

Acórdão

•04/09/2023, 08:42

Acórdão

•02/09/2023, 20:32

Despacho

•31/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:30

Decisão

•09/01/2023, 12:28

Todos os documentos(24)

Sentença

•08/04/2025, 14:24

Sentença

•29/10/2024, 16:04

Sentença

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•08/07/2024, 15:31

Despacho

•08/07/2024, 14:49

Decisão

•07/12/2023, 13:07

Decisão

•06/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:47

Acórdão

•04/09/2023, 08:42

Acórdão

•02/09/2023, 20:32

Despacho

•31/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:30

Decisão

•09/01/2023, 12:28

Decisão

•30/12/2022, 02:04

Decisão

•22/11/2022, 13:53

Decisão

•22/11/2022, 13:36

Despacho

•26/10/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 13:10

Despacho

•10/02/2022, 10:30

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•24/08/2021, 17:48

Despacho

•23/08/2021, 17:16