Execução de Título Extrajudicial 0801134-25.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.956,03

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 15/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:11

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:12

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:09

Desentranhado o documento

12/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 26/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 28/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:49

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 15/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:11

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 16:41

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 12:10

04/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:12

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:09

Desentranhado o documento

12/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 26/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALUCEANDRA SANTOS DE ARAUJO CHAVES em 28/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:49

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/10/2024, 10:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/10/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

26/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

26/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:48

Juntada de decisão

09/01/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, nº 0801134-25.2021.8.14.0035, interposta pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Óbidos, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Aluceandra Santos de Araujo Chaves. Consoante informa à exordial, a autora é servidora pública municipal, ocupante do cargo de professor. Informa que o Município de Óbidos firmou acordo extrajudicial com seus servidores municipais da área de educação

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS APELADO: ALUCEANDRA SANTOS DE ARAÚJO CHAVES RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO. REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ÓBIDOS/PA APELAÇÃO CÍVEL N. 0801134-25.2021.8.14.0035 Trata-se de APELA

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 09:52

Juntada de Ofício

07/11/2022, 15:25

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:33

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:33

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de apelação

04/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 23:57

Juntada de certidão

10/02/2022, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

07/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:24

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 05:46

Conclusos para decisão

27/08/2021, 05:46

Decisão

•30/10/2024, 13:04

Decisão

•26/10/2024, 10:27

Despacho

•19/06/2024, 14:27

Despacho

•17/06/2024, 17:34

Sentença

•18/10/2023, 11:50

Sentença

•18/10/2023, 11:37

Decisão

•01/12/2022, 10:20

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•25/11/2022, 16:13

Decisão

•25/11/2022, 14:59

Despacho

•18/10/2022, 15:33

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 13:12

Despacho

•10/02/2022, 10:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/08/2025, 16:41

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 12:10

Decisão

•30/10/2024, 13:04

Decisão

•26/10/2024, 10:27

Despacho

•19/06/2024, 14:27

Despacho

•17/06/2024, 17:34

Sentença

•18/10/2023, 11:50

Sentença

•18/10/2023, 11:37

Decisão

•01/12/2022, 10:20

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•25/11/2022, 16:13

Decisão

•25/11/2022, 14:59

Despacho

•18/10/2022, 15:33

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 13:12

Despacho

•10/02/2022, 10:30

Decisão

•13/12/2021, 10:24

Despacho

•01/09/2021, 19:49

Despacho

•27/08/2021, 12:35