Execução de Título Extrajudicial 0811276-95.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.003,54

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GLEICE MACIEL PENA em 28/08/2025 23:59.

26/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:00

Audiência de Una do dia 04/03/2024 09:40 cancelada.

24/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/08/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de GLEICE MACIEL PENA em 28/08/2025 23:59.

26/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:00

Audiência de Una do dia 04/03/2024 09:40 cancelada.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 12:01

Despacho

•16/06/2025, 12:08

24/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/08/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de GLEICE MACIEL PENA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 13:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:33

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:55

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de RUFINO & CIA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:16

Juntada de Alvará

26/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA SOARES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:41

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de ANA PAULA DA SILVA SOARES - CPF: 939.456.122-68 (EXECUTADO)

19/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:14

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial movido por RUFINO & CIA LTDA - ME em desfavor de ANA PAULA DA SILVA SOARES, sob rito da Lei n.º 9.099/95. A executada citada para pagar o valor da execução, manteve-se inerte, tendo este juízo realizado a tentativa de penhora do valor, a qual foi parcialmente frutífera. Diante da penhora parcial foi determinada a designação de audiência de conciliação e realizada nova ordem de bloqueio do saldo devedor. Designada a audiência, os autos não retornaram conclusos para verificação da nova ordem. A exequente apesar de intimada não se fez presente na audiência e a parte executada apresentou Embargos à Execução de forma oral. Os autos vieram conclusos. Após consulta no SISBAJUD foi possível constatar que a nova ordem de penhora do saldo devedor fora infrutífera. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões aos Embargos à Execução. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 11:02

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:28

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RUFINO & CIA LTDA - ME EXECUTADO: ANA PAULA DA SILVA SOARES CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso co Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0811276-95.2023.8.14.0301

15/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:43

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 10:25

Audiência Una designada para 04/03/2024 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/09/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:14

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:51

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2023, 09:07

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial consubstanciada em Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Dispõe o inciso III do art.784 do CPC: “Art.784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; (...)” O CPC preconiza como elementos constitutivos do título executivo extrajudicial, calcado em documento particular, tão somente as assinaturas do devedor e de duas testemunhas. Contudo,

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 22:40

Despacho

•14/05/2025, 10:33

Despacho

•21/02/2025, 11:40

Despacho

•10/12/2024, 13:12

Despacho

•10/12/2024, 13:12

Despacho

•09/12/2024, 12:16

Sentença

•08/10/2024, 07:33

Sentença

•19/09/2024, 11:02

Despacho

•12/03/2024, 13:52

Despacho

•12/03/2024, 13:52

Despacho

•05/03/2024, 15:46

Despacho

•12/09/2023, 14:22

Despacho

•10/04/2023, 12:51

Despacho

•07/03/2023, 11:46

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/08/2025, 12:01

Despacho

•16/06/2025, 12:08

Despacho

•14/05/2025, 10:33

Despacho

•21/02/2025, 11:40

Despacho

•10/12/2024, 13:12

Despacho

•10/12/2024, 13:12

Despacho

•09/12/2024, 12:16

Sentença

•08/10/2024, 07:33

Sentença

•19/09/2024, 11:02

Despacho

•12/03/2024, 13:52

Despacho

•12/03/2024, 13:52

Despacho

•05/03/2024, 15:46

Despacho

•12/09/2023, 14:22

Despacho

•10/04/2023, 12:51

Despacho

•07/03/2023, 11:46

Despacho

•07/03/2023, 11:45

Despacho

•06/03/2023, 15:33