Execução Fiscal 0802259-79.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 83.556,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

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ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LEOLAR MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2026, 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:16

Extinto o processo por desistência

16/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:05

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2026, 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:17

Sentença

•16/04/2026, 13:16

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legal

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11/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:16

Extinto o processo por desistência

16/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

29/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

14/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2025, 11:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:52

Desentranhado o documento

14/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de LEOLAR MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de LEOLAR MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:17

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

08/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:20

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho 1. Manifeste-se o excepto, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, voltem conclusos para decisão. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas (assinado digitalmente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 10:57

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:23

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:14

Decorrido prazo de LEOLAR MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 12:06

Juntada de Carta

10/08/2022, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 11:27

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 16:28

Despacho

•30/03/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:07

Decisão

•21/07/2025, 00:02

Decisão

•16/12/2024, 08:24

Decisão

•08/08/2024, 14:17

Decisão

•07/03/2023, 10:57

Decisão

•25/07/2022, 11:27