Recurso Especial 0821298-28.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 128.243,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LEONEL VERGOLINO DE MOURA

CPF

Autor

MARLICI BARROS PEREIRA MOURA

CPF

Autor

EDUARDO BARROS VIRGOLINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIO DA COSTA SILVA

OAB/PA 8232·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 13:40

Não conhecido o recurso de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA, EDUARDO BARROS VIRGOLINO, LEONEL VERGOLINO DE MOURA e MARLICI BARROS PEREIRA MOURA

10/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:49

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Decisão

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Decisão

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Sentença

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Acórdão

•13/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:44

Acórdão

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•13/11/2025, 14:43

Despacho

•13/11/2025, 14:43