Procedimento Comum Cível 0800563-75.2020.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RO 5792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:20

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 17:08

Despacho

•22/09/2023, 14:10

03/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:08

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 17:08

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:30

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 09:53

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: ALESSANDRAA MIRANDA DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL contra o INSS – INSITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Citado, o órgão previdenciário contestou o pedido arguindo preliminar de ausência de interesse de agir pela inocorrência de acionamento prévio do órgão previdenciário. A parte foi intimada por seu Advogado, mas afirmou não ser condição de procedibilidade. Vieram os autos conclusos. Relatei no essencial. Decido. DA EXTINÇÃO PELA AUSENCIA DE INTE

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:46

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho/Mandado: Diga a parte autora sobre a contestação/preliminares e, após, conclusos. Cumpra-se. 30 de março de 2023 Juíza de Direito assinando digitalmente.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:04

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho/Mandado: Diga a parte autora sobre a contestação/preliminares e, após, conclusos. Cumpra-se. 22 de março de 2023 Juíza de Direito assinando digitalmente.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:06

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:00

Expedição de Informações.

17/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição

17/11/2021, 16:49

Decorrido prazo de HELITON SANTOS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:37

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:50

Conclusos para decisão

30/12/2020, 20:50

Decisão

•19/09/2023, 17:26

Despacho

•04/04/2023, 13:30

Despacho

•31/03/2023, 12:20

Despacho

•27/03/2023, 11:39

Despacho

•22/03/2023, 17:05

Despacho

•14/10/2022, 16:20

Despacho

•11/10/2022, 10:19

Despacho

•13/01/2021, 17:16

Despacho

•13/01/2021, 17:12