Interdito Proibitório 0803459-97.2020.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

TECIA FERREIRA CARVALHO

CPF

Reu

HERBSON MONTEIRO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

TECIA FERREIRA CARVALHO

CPF

Reu

HERBSON MONTEIRO BRANDAO

CPF

Reu

GILMAR DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2025, 10:16

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2025, 09:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:53

em cooperação judiciária

10/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 15:00

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 13:53

Despacho

•16/07/2024, 00:01

11/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2025, 10:16

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2025, 09:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:53

em cooperação judiciária

10/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA GOMES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de TECIA FERREIRA CARVALHO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de HERBSON MONTEIRO BRANDAO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:23

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 00:01

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de HERBSON MONTEIRO BRANDAO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de TECIA FERREIRA CARVALHO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA GOMES em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 20:06

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORTE ENERGIA S/A RÉUS: GILMAR DA SILVA GOMES, HERBSON MONTEIRO BRANDAO, TECIA FERREIRA CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803459-97.2020.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, verifico que as partes já apresentaram contestação e réplica. Considerando, pois, o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), por meio do qual, dentre outros aspectos, tem o juiz o dever de esclarecimento,

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:26

Juntada de Petição de contestação

08/04/2021, 15:07

Juntada de Decisão

05/04/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:18

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 13:45

Juntada de mandado

12/01/2021, 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2021, 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2021, 11:49

Juntada de Informações

21/12/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020, 11:15

Juntada de Decisão

19/12/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:39

Decisão

•31/03/2023, 13:35

Despacho

•24/06/2021, 09:26

Documento de Migração

•05/04/2021, 12:50

Documento de Migração

•05/04/2021, 12:50

Despacho

•31/03/2021, 16:09

Despacho

•19/12/2020, 11:05