Execução de Título Extrajudicial 0801519-87.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 43.478,70

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:04

Processo Reativado

01/04/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/01/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 12:06

Todas as movimentações(219)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:05

Decisão

•17/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:04

Processo Reativado

01/04/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/01/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 02:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 02:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025

14/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:25

Homologada a Transação

27/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão

25/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 03:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:54

Desentranhado o documento

03/04/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:32

Juntada de Ofício

03/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 08:56

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de Alexsander Guedes Lima (Oficial de Justiça TJPA) em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 08:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:10

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2024, 08:09

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 15:05

Juntada de Alvará

17/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:39

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:36

Juntada de identificação de ar

06/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

27/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2024, 09:59

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:55

Juntada de Ofício

22/08/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 14:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:41

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:11

Publicado Intimação em 19/08/2024.

20/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 14:58

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:20

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:51

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 09:53

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:44

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO Processo n° 0801519-87.2023.8.14.0039 Pelo presente, intimo o(s) destinatário(s) abaixo identificado(s), HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA para se manifestar sobre a resposta de ofício (id nº 117213497), juntada em 10/06/2024,, no prazo de 05(cinco) dias. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. Paragominas, 10/06/2024 FABIO DA LUZ BAIA / Diretor de Secretaria

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA Réu: JANAINA GONCALVES BRASIL DECISÃO Cumpra- se a decisão Id. 112134963 devendo ser considerado o valor atualizado do débito, conforme petição do exequente. Paragominas (PA), 30 de abril de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0801519-87.2023.8.14.0039

07/06/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 12:30

Juntada de Ofício

06/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 08:55

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES BRASIL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 11:13

Mandado devolvido cancelado

08/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 14:59

Desentranhado o documento

08/04/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2024, 20:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA Réu: JANAINA GONCALVES BRASIL DECISÃO De início, cumpre registrar que o caso não versa sobre resolução ou rescisão contratual, mas tão somente de execução de parcela controvertida. No, caso, no que que tange à impugnação ofertada pela autora, não há como acolhê-la. A mera alegação de perda de emprego não configura fato imprevisível a teor dos arts. 478 a 480 do CC. No mais, não há falar em inexigibilidade da dívida, posto que vencida e não paga, não tratando-se de vencimento antecipado. Assim, por ora, determino a restrição da transferência do veículo apontado nos autos pelo exequente, conforme extrato anexo. Cientifique-se as partes acerca desta decisão. Em seguida, venham conclusos para apuração de medidas constritivas Paragominas (PA), 31 de janeiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n° 0801519-87.2023.8.14.0039

02/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:43

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:31

Decorrido prazo de HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 13:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA POLO PASSIVO: EXECUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/ INTIMA PARA CONTRARRAZÕES/DJEN PROCESSO Nº 0801519-87.2023.8.14.0039 POLO ATIVO:

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:29

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: HSV LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA Réu: JANAINA GONCALVES BRASIL DECISÃO Intimação - Processo n° 0801519-87.2023.8.14.0039 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em princípio, visualiza-se a certeza, liquidez e exigibilidade (art. 783, do CPC), autorizando assim o recebimento da inicial e prosseguimento do feito. Por conseguinte, determino: a) CITE-SE o devedor para que, no prazo de três dias, pague a dívida apontada na inicial, considerando ainda seus a

05/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2023, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:22

Decisão

•10/02/2026, 12:58

Decisão

•10/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:29

Sentença

•27/06/2025, 13:34

Decisão

•25/04/2025, 09:08

Despacho

•03/04/2025, 10:30

Decisão

•26/03/2025, 14:22

Decisão

•28/02/2025, 08:56

Petição

•14/02/2025, 11:08

Decisão

•16/12/2024, 11:28

Despacho

•30/09/2024, 10:25

Decisão

•24/09/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:42

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:05

Decisão

•17/03/2026, 13:13

Decisão

•10/02/2026, 12:58

Decisão

•10/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:29

Sentença

•27/06/2025, 13:34

Decisão

•25/04/2025, 09:08

Despacho

•03/04/2025, 10:30

Decisão

•26/03/2025, 14:22

Decisão

•28/02/2025, 08:56

Petição

•14/02/2025, 11:08

Decisão

•16/12/2024, 11:28

Despacho

•30/09/2024, 10:25

Decisão

•24/09/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:42

Decisão

•30/08/2024, 13:34

Despacho

•22/08/2024, 08:44

Decisão

•21/08/2024, 14:03

Decisão

•14/08/2024, 13:50

Decisão

•16/07/2024, 14:58

Despacho

•06/06/2024, 12:23

Despacho

•06/06/2024, 12:23

Decisão

•30/04/2024, 08:55

Despacho

•04/04/2024, 12:43

Decisão

•27/03/2024, 14:14

Decisão

•31/01/2024, 13:21

Decisão

•31/03/2023, 09:36