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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.863,73

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

OAB/PA 22221·CPF·Representa: Réu

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA

OAB/PA 22220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

RAFAEL SANTOS GOUVEIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

16/04/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2026, 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA em/para 15/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

16/04/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 02:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:35

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 15/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

23/03/2026, 09:42

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

16/04/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Petição

•05/05/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:35

16/04/2026, 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA em/para 15/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

16/04/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 02:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:35

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 15/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

23/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família

23/03/2026, 08:56

Recebidos os autos.

23/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:41

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2025, 16:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 13:58

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:07

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

20/06/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:52

em cooperação judiciária

12/06/2025, 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 12/06/2025 09:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:50

Audiência de Conciliação designada em/para 12/06/2025 09:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 23:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GOUVEIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GOUVEIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:40

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 14:01

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: RAFAEL SANTOS GOUVEIA Nome: RAFAEL SANTOS GOUVEIA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 03, apto 704, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842783-74.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de m

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/06/2023, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 17 de maio de 2023. Servido ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Classe: MONITÓRIA (40)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:35

Despacho

•20/03/2026, 11:11

Sentença

•13/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:23

Sentença

•22/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 11:44

Decisão

•29/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•03/06/2024, 08:59

Decisão

•29/08/2023, 14:01

Decisão

•24/08/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:07

Todos os documentos(16)

Petição

•05/05/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:35

Despacho

•20/03/2026, 11:11

Sentença

•13/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:23

Sentença

•22/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 11:44

Decisão

•29/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•03/06/2024, 08:59

Decisão

•29/08/2023, 14:01

Decisão

•24/08/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:06