Execução Fiscal 0801221-46.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.181,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J DE F FERREIRA COMERCIO

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:43

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

16/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de J DE F FERREIRA COMERCIO em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:28

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de J DE F FERREIRA COMERCIO em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:33

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:25

Decisão

•16/01/2025, 08:58

18/12/2025, 07:43

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

16/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de J DE F FERREIRA COMERCIO em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:28

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de J DE F FERREIRA COMERCIO em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 11:49

Desentranhado o documento

29/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:07

Juntada de decisão

06/08/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0801221-46.2019.8.14.0133 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 11:06

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 08:27

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição

18/06/2021, 23:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2021, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2020, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:43

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:19

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:00

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 08:46

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:07

Decisão

•24/06/2024, 10:51

Decisão

•21/06/2024, 14:52

Decisão

•22/05/2023, 08:05

Decisão

•21/05/2023, 15:40

Despacho

•09/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:06

Decisão

•01/02/2022, 13:17

Despacho

•18/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:20

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/12/2025, 13:25

Decisão

•16/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:07

Decisão

•24/06/2024, 10:51

Decisão

•21/06/2024, 14:52

Decisão

•22/05/2023, 08:05

Decisão

•21/05/2023, 15:40

Despacho

•09/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 11:06

Decisão

•01/02/2022, 13:17

Despacho

•18/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:19

Decisão

•18/03/2021, 12:05

Sentença

•27/10/2020, 09:51

Despacho

•05/05/2020, 14:19

Despacho

•07/11/2019, 10:13

Despacho

•14/08/2019, 08:46