Procedimento Comum Cível 0800057-48.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

EDMILSON FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES

OAB/PA 10170·CPF·Representa: Autor

MANASSES ALVES DA ROCHA

OAB/PA 6007·CPF·Representa: Autor

ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO

OAB/PA 26125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:30

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:53

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:06

Documentos

Documento de Comprovação

•13/02/2020, 11:48

Documento de Comprovação

•13/02/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:30

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:52

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO PARA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:34

Juntada de Ofício

08/11/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 10:30

Juntada de mandado

19/10/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:31

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Luzia do Pará, 20 de abril de 2023. Alacy Pena de Sousa Diretor de Secretaria

21/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:30

Juntada de despacho

19/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILSON FERREIRA BARBOSA APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, OU AUXÍLIO ACIDENTE, COM PEDIDO LIMINAREM TUTELA DE URGÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE IN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800057-48.2020.8.14.0121

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2022, 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMILSON FERREIRA BARBOSA Endereço: Rua Projetada, 2326, Vale da Paz, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: SAUS Quadra 2 Bloco O, 06, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-946 DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo nº 0800057-48.2020.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:27

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 09:34

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:33

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:08

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:08

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:51

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/11/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 12:53

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 12:53

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:03

Juntada de Certidão

01/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 23:45

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA BARBOSA em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:53

Juntada de ato ordinatório

08/10/2020, 10:51

Juntada de certidão

08/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de contestação

21/08/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:56

Cancelada a movimentação processual

23/06/2020, 10:07

Concedida a Medida Liminar

15/05/2020, 15:53

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 11:48

Decisão

•15/05/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:53

Despacho

•25/06/2021, 23:45

Sentença

•10/11/2021, 13:50

Despacho

•03/02/2022, 17:27

Despacho

•17/02/2022, 15:47

Despacho

•16/03/2022, 15:49

Despacho

•16/03/2022, 16:01

Despacho

•04/07/2022, 08:09

Despacho

•19/07/2022, 08:44

Despacho

•19/07/2022, 10:44

Acórdão

•24/02/2023, 09:23

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•13/02/2020, 11:48

Documento de Comprovação

•13/02/2020, 11:48

Decisão

•15/05/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:53

Despacho

•25/06/2021, 23:45

Sentença

•10/11/2021, 13:50

Despacho

•03/02/2022, 17:27

Despacho

•17/02/2022, 15:47

Despacho

•16/03/2022, 15:49

Despacho

•16/03/2022, 16:01

Despacho

•04/07/2022, 08:09

Despacho

•19/07/2022, 08:44

Despacho

•19/07/2022, 10:44

Acórdão

•24/02/2023, 09:23

Acórdão

•24/02/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:50

Decisão

•05/07/2023, 12:23

Decisão

•11/09/2024, 00:09

Decisão

•11/09/2024, 09:32

Despacho

•02/09/2025, 10:41

Despacho

•03/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:53

Decisão

•27/04/2026, 12:30