Cumprimento de sentença 0800437-71.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.216,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:13

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:03

Juntada de Alvará

18/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:11

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:13

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 23:21

Despacho

•05/07/2021, 21:52

18/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:03

Juntada de Alvará

18/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:11

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:18

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia do Pará.

14/03/2025, 11:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/02/2025, 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:53

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:15

Juntada de Alvará

30/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 14:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:07

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:32

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

26/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 30 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: MARIA IRACI DA SILVA SANTOS Endereço: Terceira, 353, Santa Luzia, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida presidente Juscelino Kubitschek, 1830, andar 10 11 13 e 14, vila no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800437-71.2020.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:05

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:18

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte apelada para que apresente as contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Santa Luzia do Pará, 17 de fevereiro de 2022. Alacy Pena de Sousa Servidor da Secretaria Judicial

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 19:28

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de apelação

08/12/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

12/11/2021, 11:25

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 22:53

Audiência Una realizada para 07/10/2021 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

07/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 20:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:46

Audiência Una designada para 07/10/2021 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

08/07/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:52

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:23

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 23:21

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:07

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:06

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 10:29

Conclusos para decisão

19/11/2020, 10:29

Despacho

•07/10/2021, 22:53

Sentença

•12/11/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:30

Despacho

•28/03/2022, 15:34

Despacho

•30/03/2022, 12:04

Acórdão

•29/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:39

Petição

•12/02/2024, 12:01

Petição

•06/06/2024, 11:07

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Decisão

•05/09/2024, 14:54

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/05/2021, 23:21

Despacho

•05/07/2021, 21:52

Despacho

•07/10/2021, 22:53

Sentença

•12/11/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:30

Despacho

•28/03/2022, 15:34

Despacho

•30/03/2022, 12:04

Acórdão

•29/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:39

Petição

•12/02/2024, 12:01

Petição

•06/06/2024, 11:07

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Decisão

•05/09/2024, 14:54

Decisão

•05/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:15

Petição

•30/09/2024, 15:28

Decisão

•27/02/2025, 20:03

Decisão

•28/02/2025, 08:49

Despacho

•17/03/2025, 08:39

Despacho

•17/03/2025, 08:44

Decisão

•25/09/2025, 12:37

Decisão

•25/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:03