Recurso Especial 0006908-89.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 469.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

BETTA SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR LOBATO DA SILVA

OAB/PA 25223·CPF·Representa: Autor

LUCAS CASTELO BRANCO VAN DER KLEIJ

OAB/PA 32583·CPF·Representa: Autor

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG 30629·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA

OAB/PA 4841·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA

OAB/PA 14498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2026, 16:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Todas as movimentações(316)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:43

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2026, 16:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:55

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 34.847.855/0001-74 (APELANTE)

13/11/2025, 15:44

Conhecido o recurso de SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ: 61.383.493/0001-80 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M. BEZERRA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 13:32

Embargos de declaração acolhidos

06/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M. BEZERRA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M. BEZERRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 13:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 22:21

Conhecido o recurso de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 34.847.855/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:04

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:34

Denegada a prevenção

09/09/2024, 13:43

Conclusos ao relator

31/07/2024, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/07/2024, 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção

30/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2022, 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2022, 08:42

Transitado em Julgado em

28/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:17

Conhecido o recurso de BETTA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 34.847.855/0001-74 (AUTORIDADE) e provido

17/02/2022, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

17/11/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M. BEZERRA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:18

Juntada de

08/02/2021, 12:57

Juntada de informação do juízo

08/02/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:07

Juntada de

05/02/2021, 11:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

05/02/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 12:56

Conclusos ao relator

26/01/2021, 10:01

Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/01/2021, 19:54

Juntada de Certidão

25/01/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:14

Processo migrado do Sistema Libra

25/01/2021, 19:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069089520038140006: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10435 para 10671. - Justificativa: Origem: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Acidente de trânsito. Prevenção ao AI 201230275302 - art.104, IV, RITJE/PA. 02 volumes.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00069088920038140006.

25/01/2021, 19:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 15:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/01/2021, 15:31

REMESSA INTERNA

18/01/2021, 14:41

Remessa

15/01/2021, 11:15

Remessa

16/12/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2020, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada a petição e concluso a magistrada (02 Volumes).

04/11/2020, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - VERIFICAR PETIÇÃO

03/11/2020, 13:48

Remessa

26/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2020, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2020, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para a relatora (02 volumes)

27/08/2019, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2019, 12:12

A SECRETARIA - 02 vol com 538 fls

26/08/2019, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069089520038140006: - Número de páginas alterado de 528 para 536. - Justificativa: Origem: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Acidente de trânsito. Prevenção ao AI 201230275302 - art.104, IV, RITJE/PA. 02 volumes..

23/08/2019, 13:59

Remessa - 02 volumes c/ 536 fls - Red. como Conflito de Competência na Seção de Direito Privado

23/08/2019, 13:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PRIVADO para Competência: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, da Classe: : Apelação Cível para Classe: Conflito de competência, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO para Secretaria: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Justificativa: Recebido nesta data do Gab. do Des. José Roberto P M Bezerra Júnior s/ despacho e após, redistribuído por sorteio perante a Seção de Direito Privado em cumprimento a decisão de fls. 536 da Vice-Presidência e 533/534 do Des. Constantino Augusto Guerreiro

23/08/2019, 13:58

Remessa - PARA SER DISTRIBUÍDO

23/08/2019, 11:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01/02/2019 - 02 vols.

01/02/2019, 09:28

Remessa - 2 volumes

01/02/2019, 08:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2019, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2019, 11:16

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - 2 volumes

29/01/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2019, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/01/2019, 09:50

A SECRETARIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 02 VOL

25/01/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:11

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

25/01/2019, 09:11

Remessa - 02 volumes

30/11/2018, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2018, 12:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/11/2018, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - #E - PREVENÇÃO

28/11/2018, 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2018, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

28/11/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 530 fls

31/07/2018, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069089520038140006: - Número de páginas inserido: 528. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00069089520038140006 - Justificativa: VOLUMES E PAGINAS. - Ação Coletiva: N.

30/07/2018, 10:47

Remessa - 02 VOL C/ 528 FLS ..I

30/07/2018, 10:47

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: Encaminhado a relatoria do Dr. José Roberto P M Bezerra Júnior, em função de sua nomeação como Desembargador perante a 1ª Turma de Direito Privado, com manutenção do acervo da Desa. Marneide T P Merabet, conforme Portaria n. 61/2018-SJ e 2717/2018-GP

30/07/2018, 10:47

Remessa

24/07/2018, 15:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

29/03/2018, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2018, 10:07

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atender ao CA 316321, Ordem de Serviço 002/2018.

29/03/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

19/01/2017, 14:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BETTA - SERVICOS GERAIS LTDA no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO GUIMARAES RODRIGUES (54313), que representa a parte BETTA - SERVICOS GERAIS LTDA (493459) no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA (7862675), que representa a parte SILVIO ROBERTO QUARESMA DE OLIVEIRA (513449) no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte YASUDA SEGUROS SA no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte YASUDA SEGUROS SA no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULINO DOS SANTOS CORREA (489046), que representa a parte YASUDA SEGUROS SA (6097486) no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (6802606), que representa a parte YASUDA SEGUROS S.A (6097486) no processo 00069089520038140006.

18/01/2017, 15:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2017, 13:40

A SECRETARIA - 1 apenso

17/01/2017, 13:40

Remessa

16/01/2017, 16:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2017, 10:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO RELATOR, EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017.

16/01/2017, 10:13

À DISTRIBUIÇÃO

13/01/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 12:01

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

13/01/2017, 12:01

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 16:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 vol. e 1 apenso.

05/05/2014, 09:34

CONCLUSOS AO RELATOR - 1 vol. e 1 apenso.

05/05/2014, 08:35

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS

11/04/2014, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS - Obs Aguardando Advogado

07/04/2014, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolvido a secretaria a pedido do advogado

07/04/2014, 13:39

A SECRETARIA - Devolvido a secretaria a pedido do advogado

07/04/2014, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 VOLUMES E 1 APENSO.

13/11/2013, 11:42

CONCLUSOS AO RELATOR - 1 VOLUMES E 1 APENSO.

13/11/2013, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/11/2013, 13:20

A SECRETARIA

12/11/2013, 10:23

AUTUAÇÃO

12/11/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/11/2013, 09:39

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41053 - CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

07/11/2013, 09:12

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

07/11/2013, 09:12

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - AUTOS REMETIDOS ATRAVÉS DO OF. 1831/2013.

26/06/2013, 09:44

AGUARDAR TRANS. JULGADO

12/06/2013, 12:03

AGUARDAR TRANS. JULGADO

12/06/2013, 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - 02 VOLUMES.

10/06/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DM - ASSIM, pelos fundamentos ao norte exposto, com fulcro no art.557, §1º-A, do CPC, dou PARCIAL PROVIMENTO a este recurso, reformando a decisão agravada apenas no que se refere à multa pela interposição de embargos de declaração declarados meramente protelatórios, reduzindo-a para o percentual correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme prevê o art. 538, parágrafo único, primeira parte, do CPC e entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, mantendo, todavia, seus demais termos. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao juízo a quo.

06/06/2013, 15:11

DECISAO MONOCRATICA - DM - ASSIM, pelos fundamentos ao norte exposto, com fulcro no art.557, §1º-A, do CPC, dou PARCIAL PROVIMENTO a este recurso, reformando a decisão agravada apenas no que se refere à multa pela interposição de embargos de declaração declarados meramente protelatórios, reduzindo-a para o percentual correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme prevê o art. 538, parágrafo único, primeira parte, do CPC e entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, mantendo, todavia, seus demais termos. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao juízo a quo.

06/06/2013, 08:59

Provimento em Parte

06/06/2013, 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

06/06/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 volumes

31/01/2013, 15:55

CONCLUSOS AO RELATOR - 2 volumes

31/01/2013, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2012, 11:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - 02 VOLUMES.

17/12/2012, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ASSIM: 1. Com fulcro no art. 527, III, do CPC, recebo o presente Agravo de Instrumento no efeito devolutivo e concedo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, a fim de suspender os efeitos da decisão agravada apenas no que se refere à multa aplicada pelo magistrado de primeiro grau. 2. Requisitem-se informações ao Juízo da causa. 3. Proceda-se à intimação da parte agravada, nos termos do art

14/12/2012, 09:56

A SECRETARIA - ASSIM: 1. Com fulcro no art. 527, III, do CPC, recebo o presente Agravo de Instrumento no efeito devolutivo e concedo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, a fim de suspender os efeitos da decisão agravada apenas no que se refere à multa aplicada pelo magistrado de primeiro grau. 2. Requisitem-se informações ao Juízo da causa. 3. Proceda-se à intimação da parte agravada, nos termos do art

13/12/2012, 13:39

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 volumes

22/11/2012, 10:03

CONCLUSOS AO RELATOR - 2 volumes

22/11/2012, 08:33

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 198-Apelação Para : 202-Agravo de Instrumento Justificativa: nos termos do art. 522 do CPC

21/11/2012, 13:02

AUTUAÇÃO

21/11/2012, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/11/2012, 13:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Exclusão de Advogado PAULINO DOS SANTOS CORREA (AGRAVANTE YASUDA SEGUROS S/A).

20/11/2012, 09:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Advogado PAULINO DOS SANTOS CORREA E OUTROS (AGRAVANTE YASUDA SEGUROS S/A).

20/11/2012, 09:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 109088382 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: alterado para complemantar informação. Valor antigo: Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais / Rejeição de embargos / Exclusão de Prevenção ao AI 20103018021-4, nos termos do art. 1

20/11/2012, 09:57

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41053 - CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

20/11/2012, 09:39

A SECRETARIA

20/11/2012, 09:39

RECEBIMENTO DE AR

14/04/2011, 09:23

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - Ao Juízo da 10ª Vara da Comarca de Ananindeua/PA com Trânsito em Julgado. EC 325078809 BR.

31/03/2011, 09:34

Trânsito em julgado

31/03/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2011, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2011, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/03/2011, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/03/2011, 00:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

17/03/2011, 11:46

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-nego seguimento ao agravo de instrumento por restar prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

15/03/2011, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com DM, negado seguimento, recurso prejudicado, perda do objeto.

15/03/2011, 14:05

A SECRETARIA - Com DM, negado seguimento, recurso prejudicado, perda do objeto.

14/03/2011, 15:14

Recurso prejudicado

11/03/2011, 00:00

Negação de Seguimento

11/03/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/02/2011, 12:45

CONCLUSOS AO RELATOR

22/02/2011, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/02/2011, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2011, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130039808

15/02/2011, 11:01

AO MINISTERIO PUBLICO

27/01/2011, 10:11

RECEBIMENTO DE AR

07/12/2010, 08:31

RECEBIMENTO DE AR

22/11/2010, 13:47

RECEBIMENTO DE AR

22/11/2010, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - of.n.381/2010, juizo da comarca de ananindeua - rj 74071560 5 br

08/11/2010, 09:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - of.n.387/2010, ( rj 74071555 7 br )

05/11/2010, 14:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - of.n.386/2010, ( rj 74071580 4 br )

05/11/2010, 14:20

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

05/11/2010, 10:37

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

05/11/2010, 10:37

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ oficiar/resenhar-atribuo o efeito suspensivo ao agravo.

03/11/2010, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DM - concedendo ef. suspensivo.

03/11/2010, 14:52

A SECRETARIA - DM - concedendo ef. suspensivo.

03/11/2010, 13:46

Requisição de informações

28/10/2010, 00:00

Recurso

28/10/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/10/2010, 11:08

CONCLUSOS AO RELATOR

15/10/2010, 10:08

AUTUAÇÃO

14/10/2010, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/10/2010, 12:51

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1666 - CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

14/10/2010, 11:19

A SECRETARIA

14/10/2010, 11:19

Trânsito em julgado - Remessa dos autos ao Juízo da 7ª V. da Comarca de Ananindeua/Pa. (EC 18092916-5 BR)

17/07/2008, 10:09

Trânsito em julgado

17/07/2008, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2008, 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 71729

30/05/2008, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

29/05/2008, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

29/05/2008, 10:12

A SECRETARIA

28/05/2008, 14:29

Julgamento

28/05/2008, 14:29

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

28/05/2008, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2008, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - julgamento sessão 26/05/08.

19/05/2008, 10:54

CONCLUSOS AO RELATOR - julgamento sessão 26/05/08.

19/05/2008, 08:52

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ julgamento sessão 26/05/08.

15/05/2008, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PEDIDO DE JULGAMENTO

15/05/2008, 12:05

A SECRETARIA - PEDIDO DE JULGAMENTO

15/05/2008, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2008, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

14/05/2008, 00:00

CONCLUSOS AO REVISOR

31/03/2008, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/03/2008, 10:32

CONCLUSOS AO RELATOR

31/03/2008, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - à secretaria para encaminahar para a revisora.

31/03/2008, 07:52

A SECRETARIA - à secretaria para encaminahar para a revisora.

31/03/2008, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - (...) à douta revisão.

28/03/2008, 12:57

A SECRETARIA - (...) à douta revisão.

28/03/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/03/2008, 11:46

CONCLUSOS AO RELATOR

14/03/2008, 08:51

AUTUAÇÃO

13/03/2008, 10:53

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 133 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA

13/03/2008, 09:05

A SECRETARIA

13/03/2008, 09:05

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Despacho

•01/02/2021, 12:56

Despacho

•05/02/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:12

Acórdão

•17/02/2022, 15:04

Acórdão

•18/02/2022, 11:17

Decisão

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•09/09/2024, 13:43

Despacho

•10/09/2024, 09:34

Sentença

•11/03/2025, 10:44

Sentença

•11/03/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:15

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Documento de Migração

•25/01/2021, 19:14

Despacho

•01/02/2021, 12:56

Despacho

•05/02/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:12

Acórdão

•17/02/2022, 15:04

Acórdão

•18/02/2022, 11:17

Decisão

•30/07/2024, 22:02

Despacho

•09/09/2024, 13:43

Despacho

•10/09/2024, 09:34

Sentença

•11/03/2025, 10:44

Sentença

•11/03/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:16

Sentença

•06/06/2025, 17:47

Sentença

•07/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:02

Acórdão

•13/11/2025, 15:44

Acórdão

•13/11/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 06:58

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 06:58

Despacho

•13/03/2026, 17:06

Despacho

•18/03/2026, 08:43