Procedimento Comum CívelTransferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
27/03/2025, 21:57
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
24/03/2025, 00:29
Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 21:47
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:02
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 11:00
Documentos
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 13:02
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 13:01
20/02/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 21:47
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:02
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:20
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 11:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 11:00
Julgado improcedente o pedido
15/01/2025, 13:06
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 10:35
Cancelada a movimentação processual
15/01/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 09:12
Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024, 03:51
Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024, 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024, 03:36
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024, 12:56
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:18
Conclusos para decisão
19/08/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 21:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 06:34
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 13:37
Juntada de Certidão
19/01/2024, 15:27
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 10:09
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 10:05
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 14:33
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 05:33
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 14:09
Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 07:02
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023, 00:49
Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA
REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ESTADO DO PARÁ Ende
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________________________ Processo nº 0800571-84.2022.8.14.0200 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023, 00:00
Apensado ao processo 0848520-92.2022.8.14.0301
06/11/2023, 09:10
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 09:01
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 09:01
Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023, 11:27
Conclusos para decisão
31/10/2023, 08:12
Cancelada a movimentação processual
31/10/2023, 08:12
Cancelada a movimentação processual
16/08/2023, 11:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 18:00
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 18:00
Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2023, 22:42
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 11:13
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 08:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 08:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 09:14
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:08
Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
21/07/2023, 14:39
Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
21/07/2023, 14:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:39
Publicado Despacho em 13/06/2023.
15/06/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 00:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ
REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Mantenho a decisão de id 91133859 pelos seus próprios fundamentos, devendo a parte manejar o recurso cabível. Vale destacar que o art. 64, §4º, do CPC/15, é uma faculdade do Juízo, a depender do caso concreto. Na presente situação, há risco de dano ao erário público, devendo p
Processo nº 0800571-84.2022.8.14.0200 AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
12/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 09:48
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 14:09
Cancelada a movimentação processual
07/06/2023, 13:36
Conclusos para despacho
07/06/2023, 13:36
Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 03:04
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA REQUERIDO; ESTADO DO PARÁ
REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SERVINDO COMO MANDADO
Processo nº 0800571-84.2022.8.14.0200 AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer ajuizada por MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA, qualificado nos autos, em face do IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, posteriormente incluído o ESTADO DO PARÁ como requeri
06/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 08:48
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 08:48
Declarada incompetência
04/06/2023, 19:08
Juntada de Decisão
18/04/2023, 09:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2023, 18:42
Juntada de Petição de contestação
05/04/2023, 18:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2023, 07:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023, 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023, 00:53
Conclusos para decisão
24/03/2023, 11:51
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 10:37
Juntada de Petição de contestação
17/03/2023, 17:06
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 10:50
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 15:43
Decorrido prazo de ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 11:05
Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 11:05
Decorrido prazo de CAIO DANIEL LIMA ARRAIS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 11:05
Decorrido prazo de CAMILA MAMEDE MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 10:55
Decorrido prazo de CAIO CESAR MARTINS FRAZAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 11:58
Decorrido prazo de MARLON LOPES DE LIMA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Decorrido prazo de JULIANA NEGRAO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Decorrido prazo de EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Decorrido prazo de LAINA MORAES ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SILVA COSTA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:33
Juntada de Petição de petição
19/01/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 08:50
Concedida a Medida Liminar
10/12/2022, 21:55
Conclusos para decisão
03/11/2022, 09:04
Juntada de Petição de petição
28/10/2022, 15:43
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 10:02
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 16:17
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 13:45
Cancelada a movimentação processual
29/09/2022, 10:20
Conclusos para despacho
29/09/2022, 10:20
Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 11:52
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 18:51
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2022 10:51.