Decorrido prazo de ROSANGELA NUNES GALVAO em 02/09/2025 23:59.
13/10/2025, 04:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2025, 10:55
Realizado cálculo de custas
14/08/2025, 10:55
Publicado Despacho em 11/08/2025.
11/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
10/08/2025, 00:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/08/2025, 09:57
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 09:03
Conclusos para despacho
10/03/2025, 13:42
Juntada de Certidão
10/03/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 19:58
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 21:37
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:25
Documentos
Despacho
•07/08/2025, 09:57
Despacho
•04/08/2025, 09:03
14/08/2025, 10:55
Publicado Despacho em 11/08/2025.
11/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
10/08/2025, 00:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/08/2025, 09:57
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 09:03
Conclusos para despacho
10/03/2025, 13:42
Juntada de Certidão
10/03/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 19:58
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 21:37
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 02:25
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:14
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:14
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 12:14
Juntada de Certidão
13/09/2024, 12:12
Decorrido prazo de JOEL MENDES OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023, 08:41
Conclusos para decisão
13/12/2023, 15:37
Cancelada a movimentação processual
13/12/2023, 15:37
Juntada de Certidão
13/12/2023, 11:56
Decorrido prazo de JOEL MENDES OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 17:22
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 10:55
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 10:55
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 10:50
Decorrido prazo de JOEL MENDES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 05:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2023, 20:35
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 20:32
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 13:02
Ato ordinatório praticado
28/07/2023, 12:58
Juntada de identificação de ar
11/07/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOEL MENDES OLIVEIRA
APELADO: ROSANGELA NUNES GALVAO RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA DATA DE EMISSÃO. REQUISITO DE NULIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. ARTIGO 76 DO DECRETO Nº 57.663/66. LEI UNIFORME DE GENEBRA. SÚMULA Nº 387 DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE. 1. Preliminar de ilegitimidade at
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801067-24.2019.8.14.0005
16/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2021, 10:22
Juntada de Certidão
02/03/2021, 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021, 17:40
Conclusos para despacho
16/11/2020, 14:14
Juntada de Certidão
16/11/2020, 14:13
Juntada de Petição de apelação
28/10/2020, 16:13
Juntada de Petição de petição
28/10/2020, 11:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/10/2020, 13:28
Juntada de Petição de certidão de custas
05/10/2020, 13:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/09/2020, 10:46
Expedição de Outros documentos.
24/09/2020, 10:45
Julgado procedente o pedido
22/09/2020, 10:57
Conclusos para julgamento
21/09/2020, 10:08
Cancelada a movimentação processual
21/09/2020, 10:08
Cancelada a movimentação processual
15/06/2020, 11:06
Juntada de Certidão
15/04/2020, 20:16
Juntada de Petição de petição
06/03/2020, 23:48
Expedição de Outros documentos.
10/02/2020, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020, 15:30
Juntada de Petição de petição
16/12/2019, 17:03
Conclusos para despacho
05/12/2019, 13:45
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
27/08/2019, 16:31
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/08/2019, 11:52
Juntada de relatório de custas
06/08/2019, 11:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/08/2019, 14:13
Expedição de Outros documentos.
02/08/2019, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019, 14:05
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 11:24
Conclusos para despacho
26/06/2019, 12:19
Juntada de certidão
26/06/2019, 12:18
Decorrido prazo de JOEL MENDES OLIVEIRA em 14/06/2019 23:59:59.