Procedimento Comum Cível 0802098-93.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE MORAES DA COSTA

OAB/PA 18507·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JAQUELINE MORAES DA COSTA

OAB/PA 18507·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 05:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:09

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 05:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 13:22

Decisão

•09/05/2025, 21:38

03/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:09

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:47

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:29

Juntada de despacho

31/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 14:57

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] PROC. nº. 0802098-93.2021.8.14.0010 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apelação protocolada, por este ato fica(m) intimado o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Breves, 23 de junho de 2023 Nazareno Silva Neto Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Autos nº 0802098-93.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Trata-se de Ação de Indenização Por Dano Moral, na qual MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA contende com o BANCO DO BRASIL, ambos já qualificados na exordial. Alega a autora que a instituição promovida deu azo à atraso injustificado no pagamento de alvará judicial, descumprindo orde

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 12:18

Decretada a revelia

07/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:25

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:35

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:11

Conclusos para decisão

20/11/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

20/11/2021, 10:44

Decisão

•11/02/2025, 10:17

Petição

•31/10/2024, 16:29

Decisão

•28/06/2024, 08:47

Decisão

•27/06/2024, 13:56

Despacho

•19/03/2024, 15:47

Despacho

•19/03/2024, 14:59

Despacho

•26/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:16

Sentença

•21/06/2023, 14:00

Sentença

•19/06/2023, 21:51

Decisão

•07/12/2022, 13:51

Despacho

•07/12/2021, 15:11