Execução de Título Extrajudicial 0800703-27.2016.8.14.0306 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 11.539,85

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:13

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:33

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:42

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:13

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:49

Documentos

Despacho

•04/08/2016, 15:33

Despacho

•20/02/2017, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:33

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:04

Processo Reativado

15/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:03

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SEQUEIRA DELGADO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão

27/10/2025, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 14/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 20:06

Publicado Despacho em 28/01/2025.

03/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:52

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2024 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/11/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 10:07

Desentranhado o documento

30/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:37

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/10/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 116799195 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado de Penhora sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a) reclamado (a) em tela, ou requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia. Belém, 7 de junho de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 06:09

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 07/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 110665541 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a) reclamado (a) em tela, ou requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia. Belém, 11 de março de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 20:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:59

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DECISÃO/MANDADO Vistos. Considerando que não houve acordo entre as partes, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando bem passível de penhora, sob pena d

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 10:17

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:01

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:24

Audiência Conciliação redesignada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO De ordem da Exma. Juíza Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível – ANA LÚCIA BENTES LYNCH – em cumprimento ao Ofício Circular nº 2023/03264 referente a XVII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 2023 Após triagem processual / re PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:23

Audiência Una designada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:21

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DESPACHO Vistos, etc. Acolho parcialmente o pedido de desbloqueio considerando tão somente os valores referentes ao INSS. Em que pese não restar garantido totalmente o Juízo, diante da intenção de realizaç

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:20

Juntada de Petição de certidão

06/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 09:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DECISÃO R.hoje, Intime-se a parte exequente para que apresente atualização do débito para fins de pesquisa bacenjud. Belém, 7 de julho de 2023 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2023, 19:36

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:58

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Restou infrutífera a consulta da declaração de bens do executado no imposto de renda do exercicio de 2020/2021, o que poderá ser consultado em Juízo. Belém, 28 de fevereiro de 2023. Dra. Ana Lynch

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:27

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:26

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:30

Conclusos para despacho

24/07/2022, 23:50

Juntada de certidão

24/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:49

Publicado Despacho em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Restou infrutífero o Sisbajud. Diga o exequente. Belém, 10 de julho de 2022. Dra. Ana Lynch

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022, 19:41

Conclusos para despacho

10/07/2022, 19:41

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:41

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Não há como prosperar o pedido de certidão de crédito porque o título possui força executiva. Diga o exequente no prazo de 48 horas sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção do feito. Belém, 03 de fevereiro de 2022. Dra. Ana Lynch

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 14:34

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:34

Processo Desarquivado

01/02/2022, 23:55

Juntada de certidão

01/02/2022, 23:55

Arquivado Provisoramente

12/07/2021, 15:04

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:06

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:54

Outras Decisões

06/08/2020, 23:28

Conclusos para decisão

05/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:56

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:34

Conclusos para despacho

15/06/2020, 21:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:54

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 09:09

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:03

Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 10:50

Conclusos para despacho

30/07/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 11:23

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 10:58

Conclusos para despacho

26/03/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 13:30

Conclusos para despacho

30/08/2017, 09:30

Juntada de certidão

30/08/2017, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2017, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2017, 10:41

Expedição de Mandado.

22/03/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 11:47

Conclusos para despacho

08/02/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2017, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2016, 15:02

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2016, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2016, 17:11

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 16:08

Classe Processual alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/08/2016, 14:07

Audiência conciliação cancelada para 01/09/2016 10:00 #Não preenchido#.

09/08/2016, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 15:33

Conclusos para despacho

02/08/2016, 11:01

Audiência conciliação designada para 01/09/2016 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/08/2016, 17:13

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 17:13

Despacho

•06/03/2018, 13:30

Despacho

•29/05/2018, 10:58

Despacho

•14/11/2019, 10:50

Despacho

•20/11/2019, 15:34

Despacho

•16/03/2020, 12:54

Despacho

•07/04/2020, 18:54

Despacho

•19/06/2020, 10:34

Despacho

•22/06/2020, 22:07

Decisão

•06/08/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:00

Despacho

•04/02/2022, 14:13

Despacho

•21/02/2022, 09:24

Despacho

•11/07/2022, 12:23

Todos os documentos(59)

Despacho

•04/08/2016, 15:33

Despacho

•20/02/2017, 11:47

Despacho

•06/03/2018, 13:30

Despacho

•29/05/2018, 10:58

Despacho

•14/11/2019, 10:50

Despacho

•20/11/2019, 15:34

Despacho

•16/03/2020, 12:54

Despacho

•07/04/2020, 18:54

Despacho

•19/06/2020, 10:34

Despacho

•22/06/2020, 22:07

Decisão

•06/08/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:00

Despacho

•04/02/2022, 14:13

Despacho

•21/02/2022, 09:24

Despacho

•11/07/2022, 12:23

Despacho

•11/07/2022, 12:30

Despacho

•12/08/2022, 14:16

Despacho

•07/10/2022, 14:26

Decisão

•28/02/2023, 17:29

Decisão

•01/03/2023, 12:03

Decisão

•01/03/2023, 12:03

Decisão

•08/07/2023, 19:36

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Despacho

•11/09/2023, 10:48

Despacho

•11/09/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:40

Despacho

•09/11/2023, 11:01

Decisão

•13/11/2023, 10:17

Decisão

•14/11/2023, 09:25

Decisão

•14/11/2023, 09:26

Despacho

•22/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 06:09

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 06:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 06:10

Decisão

•16/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:40

Despacho

•21/01/2025, 12:52

Despacho

•24/01/2025, 13:07

Despacho

•24/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:56

Despacho

•16/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:26

Despacho

•18/07/2025, 10:08

Sentença

•18/11/2025, 11:54

Sentença

•19/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:40

Decisão

•09/03/2026, 14:00

Decisão

•24/04/2026, 11:30