Execução de Título Extrajudicial 0800703-27.2016.8.14.0306 - TJPA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/08/2016
Valor da Causa
R$ 11.539,85
Órgão julgador
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processos relacionados
JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 14:14
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:13
Publicado Decisão em 28/04/2026.
28/04/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 02:22
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 11:49
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 11:30
Conclusos para decisão
12/03/2026, 12:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 12:33
Publicado Decisão em 11/03/2026.
11/03/2026, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 08:29
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de certidão
27/01/2026, 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2026, 16:42
Ver todas as movimentações (250)
Todas as movimentações
(250)
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 14:14
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:13
Publicado Decisão em 28/04/2026.
28/04/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 02:22
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 11:49
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 11:30
Conclusos para decisão
12/03/2026, 12:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 12:33
Publicado Decisão em 11/03/2026.
11/03/2026, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 08:29
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de certidão
27/01/2026, 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2026, 16:42
Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 12:40
Conclusos para decisão
15/12/2025, 12:04
Processo Reativado
15/12/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 12:03
Publicado Sentença em 24/11/2025.
25/11/2025, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
25/11/2025, 09:47
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 14:09
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 14:09
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/11/2025, 11:54
Conclusos para decisão
18/11/2025, 02:27
Decorrido prazo de EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SEQUEIRA DELGADO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 16:38
Juntada de Petição de diligência
11/11/2025, 01:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2025, 01:19
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 19:31
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 19:22
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 12:54
Juntada de Petição de certidão
27/10/2025, 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2025, 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2025, 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2025, 09:15
Expedição de Mandado.
22/10/2025, 13:17
Expedição de Mandado.
22/10/2025, 13:17
Expedição de Mandado.
22/10/2025, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 10:08
Conclusos para despacho
05/06/2025, 10:26
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 10:26
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 10:22
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 13:34
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 14/03/2025 23:59.
23/03/2025, 13:57
Conclusos para despacho
21/03/2025, 11:56
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 20:06
Publicado Despacho em 28/01/2025.
03/02/2025, 20:06
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:08
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 12:52
Conclusos para despacho
21/01/2025, 10:25
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 14:36
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 11:40
Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2024 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/11/2024, 11:37
Cancelada a movimentação processual
30/10/2024, 10:07
Desentranhado o documento
30/10/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 10:06
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 16:14
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 13:21
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
04/10/2024, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024, 08:12
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 12:38
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 12:38
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 12:37
Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/10/2024, 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024, 10:03
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 14:53
Conclusos para decisão
12/09/2024, 12:35
Juntada de Petição de diligência
14/08/2024, 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024, 09:39
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024, 06:30
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024, 08:09
Expedição de Mandado.
10/07/2024, 14:01
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 12:25
Juntada de Petição de certidão
11/06/2024, 23:18
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 11:26
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 116799195 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado de Penhora sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a) reclamado (a) em tela, ou requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia. Belém, 7 de junho de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 06:10
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 06:09
Juntada de Petição de diligência
03/06/2024, 20:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024, 20:02
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024, 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024, 13:21
Expedição de Mandado.
26/03/2024, 11:50
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024, 00:07
Juntada de Petição de certidão
12/03/2024, 22:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 110665541 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a) reclamado (a) em tela, ou requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia. Belém, 11 de março de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 00:24
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 00:22
Juntada de Petição de diligência
08/03/2024, 20:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024, 20:25
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024, 10:25
Expedição de Mandado.
23/02/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 16:25
Conclusos para despacho
15/12/2023, 10:07
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 15:59
Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DECISÃO/MANDADO Vistos. Considerando que não houve acordo entre as partes, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando bem passível de penhora, sob pena d
15/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 09:26
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023, 10:17
Conclusos para decisão
13/11/2023, 10:03
Cancelada a movimentação processual
13/11/2023, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 11:01
Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/11/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 11:39
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 09:40
Juntada de Petição de petição
13/10/2023, 13:46
Publicado Intimação em 10/10/2023.
12/10/2023, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 00:24
Audiência Conciliação redesignada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/10/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. EXEQUENTE: SEIITI OIKAWA EXECUTADO: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO De ordem da Exma. Juíza Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível – ANA LÚCIA BENTES LYNCH – em cumprimento ao Ofício Circular nº 2023/03264 referente a XVII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 2023 Após triagem processual / re PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:23
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:23
Audiência Una designada para 08/11/2023 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/10/2023, 11:22
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 11:21
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 05:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DESPACHO Vistos, etc. Acolho parcialmente o pedido de desbloqueio considerando tão somente os valores referentes ao INSS. Em que pese não restar garantido totalmente o Juízo, diante da intenção de realizaç
12/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 14:08
Juntada de Outros documentos
11/09/2023, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 10:48
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 05/09/2023 23:59.
09/09/2023, 01:20
Juntada de Petição de certidão
06/09/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 10:50
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 10:08
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 10:07
Conclusos para despacho
03/08/2023, 10:19
Cancelada a movimentação processual
03/08/2023, 10:19
Cancelada a movimentação processual
01/08/2023, 10:24
Cancelada a movimentação processual
14/07/2023, 09:33
Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 20:01
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 17:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800703-27.2016.8.14.0306. RECLAMANTE: Nome: SEIITI OIKAWA Endereço: Rua 7, Lote 5, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASíLIA - DF - CEP: 71730-170 RECLAMADO: Nome: PAULO EMILIO SEQUEIRA DELGADO Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1185, ap 404, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DECISÃO R.hoje, Intime-se a parte exequente para que apresente atualização do débito para fins de pesquisa bacenjud. Belém, 7 de julho de 2023 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
12/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 10:33
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2023, 19:36
Conclusos para decisão
07/07/2023, 09:47
Cancelada a movimentação processual
07/07/2023, 09:47
Cancelada a movimentação processual
20/06/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 11:58
Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Restou infrutífera a consulta da declaração de bens do executado no imposto de renda do exercicio de 2020/2021, o que poderá ser consultado em Juízo. Belém, 28 de fevereiro de 2023. Dra. Ana Lynch
02/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 12:03
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023, 17:29
Cancelada a movimentação processual
10/01/2023, 09:27
Conclusos para decisão
10/01/2023, 09:27
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 14:26
Conclusos para despacho
23/08/2022, 08:52
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 14:16
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022, 05:30
Conclusos para despacho
24/07/2022, 23:50
Juntada de certidão
24/07/2022, 23:48
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 20/07/2022 23:59.
23/07/2022, 14:49
Publicado Despacho em 13/07/2022.
19/07/2022, 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 20:23
Juntada de Petição de petição
13/07/2022, 14:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Restou infrutífero o Sisbajud. Diga o exequente. Belém, 10 de julho de 2022. Dra. Ana Lynch
12/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 12:30
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022, 12:23
Cancelada a movimentação processual
10/07/2022, 19:41
Conclusos para despacho
10/07/2022, 19:41
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 17/03/2022 23:59.
20/03/2022, 01:42
Juntada de Petição de petição
24/02/2022, 14:41
Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Não há como prosperar o pedido de certidão de crédito porque o título possui força executiva. Diga o exequente no prazo de 48 horas sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção do feito. Belém, 03 de fevereiro de 2022. Dra. Ana Lynch
22/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 09:24
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 14:13
Cancelada a movimentação processual
03/02/2022, 14:34
Conclusos para despacho
03/02/2022, 14:34
Processo Desarquivado
01/02/2022, 23:55
Juntada de certidão
01/02/2022, 23:55
Arquivado Provisoramente
12/07/2021, 15:04
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:42
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 13:06
Juntada de ato ordinatório
18/05/2021, 13:00
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 12:54
Outras Decisões
06/08/2020, 23:28
Conclusos para decisão
05/08/2020, 14:35
Juntada de Petição de petição
27/07/2020, 14:56
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 00:10
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:14
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 22:07
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 10:34
Conclusos para despacho
15/06/2020, 21:02
Juntada de Petição de petição
12/06/2020, 17:25
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 18:54
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 18:54
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020, 12:54
Conclusos para despacho
20/02/2020, 09:23
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 09:09
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020, 00:03
Decorrido prazo de SEIITI OIKAWA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 00:07
Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 15:34
Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019, 10:50
Conclusos para despacho
30/07/2019, 10:04
Juntada de Petição de petição
29/07/2019, 16:42
Expedição de Outros documentos.
14/06/2018, 11:23
Expedição de Mandado.
29/05/2018, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018, 10:58
Conclusos para despacho
26/03/2018, 15:04
Juntada de Petição de petição
07/03/2018, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018, 13:30
Conclusos para despacho
30/08/2017, 09:30
Juntada de certidão
30/08/2017, 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2017, 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2017, 10:41
Expedição de Mandado.
22/03/2017, 10:34
Expedição de Outros documentos.
17/03/2017, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017, 11:47
Conclusos para despacho
08/02/2017, 13:13
Juntada de Petição de petição
02/02/2017, 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2017, 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2016, 15:02
Expedição de Mandado.
13/12/2016, 10:07
Juntada de Petição de petição
04/11/2016, 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2016, 15:27
Juntada de Petição de petição
16/08/2016, 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2016, 17:11
Expedição de Mandado.
09/08/2016, 16:08
Classe Processual alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
09/08/2016, 14:07
Audiência conciliação cancelada para 01/09/2016 10:00 #Não preenchido#.
09/08/2016, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016, 15:33
Conclusos para despacho
02/08/2016, 11:01
Audiência conciliação designada para 01/09/2016 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/08/2016, 17:13
Distribuído por sorteio
01/08/2016, 17:13
Documentos
Despacho
•
04/08/2016, 15:33
Despacho
•
20/02/2017, 11:47
Despacho
•
06/03/2018, 13:30
Despacho
•
29/05/2018, 10:58
Despacho
•
14/11/2019, 10:50
Despacho
•
20/11/2019, 15:34
Despacho
•
16/03/2020, 12:54
Despacho
•
07/04/2020, 18:54
Despacho
•
19/06/2020, 10:34
Despacho
•
22/06/2020, 22:07
Decisão
•
06/08/2020, 23:28
Ato Ordinatório
•
18/05/2021, 13:00
Despacho
•
04/02/2022, 14:13
Despacho
•
21/02/2022, 09:24
Despacho
•
11/07/2022, 12:23
Ver todos os documentos (59)
Todos os documentos
(59)
Despacho
•
04/08/2016, 15:33
Despacho
•
20/02/2017, 11:47
Despacho
•
06/03/2018, 13:30
Despacho
•
29/05/2018, 10:58
Despacho
•
14/11/2019, 10:50
Despacho
•
20/11/2019, 15:34
Despacho
•
16/03/2020, 12:54
Despacho
•
07/04/2020, 18:54
Despacho
•
19/06/2020, 10:34
Despacho
•
22/06/2020, 22:07
Decisão
•
06/08/2020, 23:28
Ato Ordinatório
•
18/05/2021, 13:00
Despacho
•
04/02/2022, 14:13
Despacho
•
21/02/2022, 09:24
Despacho
•
11/07/2022, 12:23
Despacho
•
11/07/2022, 12:30
Despacho
•
12/08/2022, 14:16
Despacho
•
07/10/2022, 14:26
Decisão
•
28/02/2023, 17:29
Decisão
•
01/03/2023, 12:03
Decisão
•
01/03/2023, 12:03
Decisão
•
08/07/2023, 19:36
Decisão
•
11/07/2023, 10:33
Decisão
•
11/07/2023, 10:33
Despacho
•
11/09/2023, 10:48
Despacho
•
11/09/2023, 14:08
Ato Ordinatório
•
06/10/2023, 11:21
Ato Ordinatório
•
06/10/2023, 11:23
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 09:40
Despacho
•
09/11/2023, 11:01
Decisão
•
13/11/2023, 10:17
Decisão
•
14/11/2023, 09:25
Decisão
•
14/11/2023, 09:26
Despacho
•
22/01/2024, 16:25
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 00:22
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 00:24
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 00:25
Ato Ordinatório
•
07/06/2024, 06:09
Ato Ordinatório
•
07/06/2024, 06:10
Ato Ordinatório
•
07/06/2024, 06:10
Decisão
•
16/09/2024, 10:03
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 12:37
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 12:38
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 10:06
Ato Ordinatório
•
04/11/2024, 11:40
Despacho
•
21/01/2025, 12:52
Despacho
•
24/01/2025, 13:07
Despacho
•
24/01/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 11:56
Despacho
•
16/05/2025, 13:34
Ato Ordinatório
•
23/05/2025, 12:22
Ato Ordinatório
•
05/06/2025, 10:22
Ato Ordinatório
•
05/06/2025, 10:26
Despacho
•
18/07/2025, 10:08
Sentença
•
18/11/2025, 11:54
Sentença
•
19/11/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 12:40
Decisão
•
09/03/2026, 14:00
Decisão
•
24/04/2026, 11:30