Procedimento Comum Cível 0808306-64.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.037,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

CARLITO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO 20841·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLITO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAFAEL SICSU SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:03

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:50

16/01/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:03

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:03

Juntada de decisão

16/06/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 08:19

Juntada de Petição de apelação

01/06/2021, 11:54

Julgado improcedente o pedido

12/05/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 20:30

Conclusos para despacho

11/11/2020, 07:12

Decorrido prazo de CARLITO FARIAS DA SILVA em 10/11/2020 23:59.

11/11/2020, 01:54

Juntada de Petição de termo de audiência

09/11/2020, 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2020 10:40 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de Petição

26/10/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 09:36

Juntada de Petição de laudo pericial

07/10/2020, 21:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2020 23:59.

02/09/2020, 01:10

Decorrido prazo de CARLITO FARIAS DA SILVA em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2020 10:40 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/07/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:58

Outras Decisões

17/07/2020, 12:40

Conclusos para decisão

13/07/2020, 12:20

Cancelada a movimentação processual

13/07/2020, 12:20

Juntada de termo de audiência

18/10/2019, 08:18

Juntada de Petição de termo de audiência

18/10/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 11:41

Juntada de certidão

11/09/2019, 09:45

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2019, 11:12

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2019, 11:12

Juntada de Petição de laudo pericial

02/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de laudo pericial

02/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:28

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 16/10/2019 10:40 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/07/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 22:49

Decorrido prazo de CARLITO FARIAS DA SILVA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 11:09

Movimento Processual Retificado

25/04/2019, 12:02

Conclusos para decisão

25/04/2019, 12:02

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2019, 14:10

Conclusos para decisão

22/02/2019, 07:39

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 07:39

Despacho

•30/10/2025, 09:51

Despacho

•25/06/2025, 09:19

Acórdão

•29/04/2025, 12:19

Acórdão

•29/04/2025, 11:57

Despacho

•06/12/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2023, 12:14

Decisão

•17/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Sentença

•08/06/2021, 08:19

Sentença

•12/05/2021, 13:37

Despacho

•01/12/2020, 23:39

Despacho

•26/11/2020, 20:30

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:50

Despacho

•30/10/2025, 09:51

Despacho

•25/06/2025, 09:19

Acórdão

•29/04/2025, 12:19

Acórdão

•29/04/2025, 11:57

Despacho

•06/12/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2023, 12:14

Decisão

•17/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Sentença

•08/06/2021, 08:19

Sentença

•12/05/2021, 13:37

Despacho

•01/12/2020, 23:39

Despacho

•26/11/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Decisão

•20/07/2020, 14:58

Decisão

•17/07/2020, 12:40

Decisão

•02/05/2019, 11:51

Decisão

•29/04/2019, 11:09

Decisão

•24/04/2019, 14:10