Apelação Cível 0808306-64.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.037,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CARLITO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAFAEL SICSU SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO 20841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2025, 11:17

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:19

Conhecido o recurso de CARLITO FARIAS DA SILVA - CPF: 682.748.742-34 (APELANTE) e provido

29/04/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2025, 11:17

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 12:19

Acórdão

•29/04/2025, 11:57

06/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:19

Conhecido o recurso de CARLITO FARIAS DA SILVA - CPF: 682.748.742-34 (APELANTE) e provido

29/04/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 20:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/12/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

27/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLITO FARIAS DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 09:48

Conclusos para decisão

31/03/2023, 00:12

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 00:12

Despacho

•06/12/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2023, 12:14

Decisão

•17/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Sentença

•08/06/2021, 08:19

Sentença

•12/05/2021, 13:37

Despacho

•01/12/2020, 23:39

Despacho

•26/11/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Decisão

•20/07/2020, 14:58

Decisão

•17/07/2020, 12:40

Todos os documentos(18)

Acórdão

•29/04/2025, 12:19

Acórdão

•29/04/2025, 11:57

Despacho

•06/12/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2023, 12:14

Decisão

•17/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:53

Sentença

•08/06/2021, 08:19

Sentença

•12/05/2021, 13:37

Despacho

•01/12/2020, 23:39

Despacho

•26/11/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

Decisão

•20/07/2020, 14:58

Decisão

•17/07/2020, 12:40

Decisão

•02/05/2019, 11:51

Decisão

•29/04/2019, 11:09

Decisão

•24/04/2019, 14:10