Execução de Título Extrajudicial 0800992-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/01/2019
Valor da Causa
R$ 260.862,52
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO
CPF
409.***.***-00
Mostrar
Reu
RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO
CPF
014.***.***-94
Mostrar
Reu
LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP
CNPJ
83.***.***.0002-55
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR
OAB/PA 15556
·
CPF
835.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
THEO SALES REDIG
OAB/PA 14810
·
CPF
762.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR
OAB/PA 7855
·
CPF
399.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA
OAB/PA 10964
·
CPF
593.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR
OAB/PA 30143
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO
CPF
409.***.***-00
Mostrar
Movimentações
Expedição de Mandado.
11/05/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 12:34
·
CPF
860.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Reu
RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO
CPF
014.***.***-94
Mostrar
Reu
LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP
CNPJ
83.***.***.0002-55
Mostrar
Reu
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZONIA ORIENTAL
CNPJ
11.***.***.0001-03
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 12:32
Publicado Decisão em 29/04/2026.
29/04/2026, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:09
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
27/04/2026, 11:09
Conclusos para decisão
16/04/2026, 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/04/2026, 14:29
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:39
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2026, 08:15
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:24
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.
02/02/2026, 13:20
Ver todas as movimentações (210)
Todas as movimentações
(210)
Expedição de Mandado.
11/05/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 12:34
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 12:32
Publicado Decisão em 29/04/2026.
29/04/2026, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:09
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
27/04/2026, 11:09
Conclusos para decisão
16/04/2026, 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/04/2026, 14:29
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:39
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2026, 08:15
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:24
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.
02/02/2026, 13:20
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:41
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:41
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:41
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 11:04
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:32
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:19
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:19
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:19
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 09:46
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
12/12/2025, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 09:44
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
12/12/2025, 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 09:43
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
12/12/2025, 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 09:42
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
12/12/2025, 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 09:40
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
12/12/2025, 09:40
Publicado Despacho em 09/12/2025.
09/12/2025, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025
06/12/2025, 01:23
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 13:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/12/2025, 12:37
Conclusos para despacho
04/12/2025, 12:37
Juntada de Outros documentos
04/12/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2025, 09:23
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 09:18
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 09:08
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 10:52
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 10:52
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 10:52
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 10:52
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 15:53
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
24/10/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
24/10/2025, 03:18
Publicado Despacho em 22/10/2025.
24/10/2025, 03:18
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 11:48
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:04
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:04
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:04
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:04
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:04
Conclusos para despacho
09/07/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 15:00
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 10:50
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 02:05
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 09:23
Conclusos para despacho
06/12/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:18
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.
05/10/2024, 04:32
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
05/10/2024, 04:32
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024, 04:32
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024, 20:46
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024, 00:48
Publicado Intimação em 30/08/2024.
31/08/2024, 00:48
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 13:55
Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/08/2024, 11:02
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 12:32
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 10:51
Conclusos para despacho
11/01/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 11:25
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 10:04
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 05:46
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 04:16
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 08:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0800992-67.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 98949524, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 26 de outubro de 2023. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado
27/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 13:07
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 13:07
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 13:06
Decorrido prazo de CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZONIA ORIENTAL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 08:35
Juntada de identificação de ar
07/09/2023, 08:35
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 03:59
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 06:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023, 11:16
Juntada de Petição de diligência
18/08/2023, 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023, 08:05
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023, 02:30
Juntada de Ofício
11/08/2023, 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023, 09:30
Expedição de Mandado.
11/08/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 12:38
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 12:38
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 17:15
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 11:34
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 01:54
Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 01:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800992-67.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Nome: AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, Sala 1102, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Nome: RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, 862, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-090 Nome: LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 5511, Telégrafo Sem Fio,
20/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 12:47
Determinada Requisição de Informações
19/07/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 12:47
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 19:13
Juntada de Petição de certidão
20/03/2023, 07:53
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 12:07
Juntada de Petição de petição
19/09/2019, 17:45
Juntada de Petição de petição
22/08/2019, 19:49
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 00:22
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 00:22
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 00:22
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 00:22
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 00:04
Juntada de Petição de petição
12/07/2019, 12:30
Conclusos para despacho
11/07/2019, 12:16
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019, 00:08
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019, 00:09
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019, 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019, 15:12
Juntada de Petição de diligência
19/06/2019, 15:12
Expedição de Outros documentos.
18/06/2019, 11:18
Expedição de Outros documentos.
18/06/2019, 11:18
Juntada de ato ordinatório
18/06/2019, 11:15
Juntada de certidão
18/06/2019, 11:07
Juntada de certidão
18/06/2019, 10:51
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 13/06/2019 23:59:59.
14/06/2019, 00:14
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 00:10
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 00:10
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 00:10
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 00:10
Juntada de Petição de diligência
10/06/2019, 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019, 09:59
Juntada de Petição de certidão
07/06/2019, 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019, 10:11
Juntada de Petição de certidão
07/06/2019, 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019, 10:02
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:19
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:19
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:16
Decorrido prazo de RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:15
Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:15
Decorrido prazo de LETÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:15
Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:15
Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:15
Decorrido prazo de AGA FACTORING FOMENTO LTDA - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 00:09
Juntada de Petição de petição
30/05/2019, 10:28
Expedição de Outros documentos.
30/05/2019, 10:28
Juntada de Petição de certidão
27/05/2019, 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2019, 09:29
Juntada de Petição de certidão
27/05/2019, 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2019, 09:23
Juntada de Petição de certidão
27/05/2019, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2019, 18:19
Expedição de Mandado.
22/05/2019, 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2019, 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019, 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019, 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019, 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019, 16:57
Expedição de Mandado.
15/05/2019, 10:01
Expedição de Mandado.
15/05/2019, 09:57
Expedição de Mandado.
15/05/2019, 09:54
Expedição de Mandado.
15/05/2019, 09:53
Expedição de Mandado.
15/05/2019, 09:51
Juntada de mandado
15/05/2019, 09:49
Juntada de mandado
15/05/2019, 09:48
Juntada de mandado
15/05/2019, 09:47
Juntada de mandado
15/05/2019, 09:44
Juntada de mandado
15/05/2019, 09:42
Expedição de Outros documentos.
15/05/2019, 09:39
Expedição de Outros documentos.
15/05/2019, 09:37
Expedição de Outros documentos.
15/05/2019, 09:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/05/2019, 08:43
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
22/01/2019, 17:09
Juntada de certidão
16/01/2019, 11:35
Distribuído por sorteio
14/01/2019, 12:07
Documentos
Decisão
•
11/05/2026, 12:50
Decisão
•
27/04/2026, 11:09
Despacho
•
04/12/2025, 13:01
Despacho
•
01/12/2025, 09:18
Despacho
•
20/10/2025, 11:48
Despacho
•
30/04/2025, 09:23
Despacho
•
28/08/2024, 13:55
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:06
Ato Ordinatório
•
04/08/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 11:34
Despacho
•
19/07/2023, 12:47
Ato Ordinatório
•
18/06/2019, 11:18
Ato Ordinatório
•
18/06/2019, 11:15
Decisão
•
15/05/2019, 09:39
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão
•
11/05/2026, 12:50
Decisão
•
27/04/2026, 11:09
Despacho
•
04/12/2025, 13:01
Despacho
•
01/12/2025, 09:18
Despacho
•
20/10/2025, 11:48
Despacho
•
30/04/2025, 09:23
Despacho
•
28/08/2024, 13:55
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:06
Ato Ordinatório
•
04/08/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 11:34
Despacho
•
19/07/2023, 12:47
Ato Ordinatório
•
18/06/2019, 11:18
Ato Ordinatório
•
18/06/2019, 11:15
Decisão
•
15/05/2019, 09:39
Decisão
•
15/05/2019, 09:37
Decisão
•
15/05/2019, 09:37
Decisão
•
15/05/2019, 09:37
Decisão
•
15/05/2019, 09:37
Decisão
•
13/05/2019, 08:43