Embargos de Declaração Cível 0870862-34.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.932,17

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA GALLETTI SILVA

OAB/PA 23686·CPF·Representa: Autor

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA

OAB/PA 2594·CPF·Representa: Réu

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PA 32229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 13:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 14:31

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:26

Expedição de Carta.

26/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:28

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 13:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 13:19

Despacho

•25/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 14:31

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:26

Expedição de Carta.

26/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:28

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/12/2025, 10:58

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado

03/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:02

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:15

Juntada de Certidão

05/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:10

Expedição de Carta.

04/08/2025, 09:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:05

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:29

Conhecido o recurso de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 15.762.776/0001-16 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2025, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:40

Retirado de pauta

16/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025, 10:38

Recebidos os autos

21/10/2024, 06:21

Conclusos para decisão

21/10/2024, 06:21

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 06:21

Decisão

•16/05/2022, 10:14

Decisão

•29/09/2022, 13:09

Sentença

•31/03/2024, 00:12

Sentença

•01/04/2024, 11:36

Sentença

•13/09/2024, 15:18

Sentença

•26/09/2024, 08:16

Decisão

•18/10/2024, 12:51

Decisão

•21/10/2024, 06:19

Despacho

•27/06/2025, 09:10

Acórdão

•22/07/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 10:57

Despacho

•05/12/2025, 10:58

Acórdão

•10/02/2026, 11:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/01/2022, 13:19

Despacho

•25/01/2022, 09:53

Decisão

•16/05/2022, 10:14

Decisão

•29/09/2022, 13:09

Sentença

•31/03/2024, 00:12

Sentença

•01/04/2024, 11:36

Sentença

•13/09/2024, 15:18

Sentença

•26/09/2024, 08:16

Decisão

•18/10/2024, 12:51

Decisão

•21/10/2024, 06:19

Despacho

•27/06/2025, 09:10

Acórdão

•22/07/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 10:57

Despacho

•05/12/2025, 10:58

Acórdão

•10/02/2026, 11:51

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 23:39

Despacho

•09/03/2026, 14:09