Procedimento Comum Cível 0800454-32.2020.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:27

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:30

Juntada de voto

29/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024, 08:59

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:27

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:30

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:30

Juntada de voto

29/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024, 08:59

Juntada de Ofício

10/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 16:51

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido

30/06/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/04/2023, 13:38

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:37

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:13

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS Nome: CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS Endereço: alameda suelly galeno, 304, comunidade, Jardim paraíso, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a se especificar provas, a parte autora, em que pese tenha se manifestado nas fls. ID. 20799368, não requereu provas, quedando-se inerte ao chamado judicial. A parte requerida, por sua vez, informou que não há mais provas a produzir, pelo que requereu o julgamento antecipado da lide, ID. 20865436. 2. Nesse sentido, declaro precluso o direito das partes quanto à produção de novas provas. 3. Por oportuno, concedo à(s) parte(s) o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis, para que apresente(m) alegações finais (art. 364, §2º, do CPC). 4. Após as manifestações ou o decurso do prazo, certifique o que for necessário e, em seguida, conclusos para sentença. 5. Por oportuno, determino que a Secretaria proceda a exclusão dos documentos de ID. 35140202 e 34140203. Santa Izabel do Pará/PA, 16 de março de 2022. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800454-32.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 16:18

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 09:34

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição

04/11/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MENEZES REIS em 06/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 12:32

Outras Decisões

10/06/2020, 21:53

Conclusos para decisão

10/06/2020, 17:18

Cancelada a movimentação processual

10/06/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:01

Outras Decisões

26/05/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 17:02

Conclusos para decisão

14/04/2020, 17:02

Acórdão

•30/04/2025, 15:23

Despacho

•27/03/2025, 09:25

Decisão

•15/10/2024, 07:01

Decisão

•14/10/2024, 14:52

Despacho

•30/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 12:40

Sentença

•30/06/2024, 11:11

Decisão

•25/08/2022, 14:05

Decisão

•16/03/2022, 16:18

Petição

•20/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 15:04

Despacho

•29/10/2020, 20:45

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:30

Acórdão

•30/04/2025, 15:23

Despacho

•27/03/2025, 09:25

Decisão

•15/10/2024, 07:01

Decisão

•14/10/2024, 14:52

Despacho

•30/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 12:40

Sentença

•30/06/2024, 11:11

Decisão

•25/08/2022, 14:05

Decisão

•16/03/2022, 16:18

Petição

•20/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 15:04

Despacho

•29/10/2020, 20:45

Despacho

•28/10/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:34

Decisão

•11/06/2020, 12:32

Decisão

•10/06/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:49

Decisão

•26/05/2020, 17:01

Decisão

•26/05/2020, 16:49