Execução de Título Judicial 0019656-58.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 9.203,79

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

RACHEL BENTES LEVY

OAB/PA 20222·CPF·Representa: Autor

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA 3967·CPF·Representa: Autor

JULIANA DUARTE DE MELO

OAB/PA 36809·CPF·Representa: Autor

REBECCA BENTES

OAB/PA 20220·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:20

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 27/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:48

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:11

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

05/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:20

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 13:51

Despacho

•08/07/2025, 15:28

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 27/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:48

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 13:12

Publicado Despacho em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:53

Publicado Intimação em 16/06/2025.

03/07/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:32

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/05/2025, 14:14

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 18:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:59

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/01/2024, 09:04

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/08/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 02:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019656-58.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 23 de setembro de 2022. TEREZINHA DE NAZARE CORREA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:58

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 12:16

REMESSA INTERNA

21/03/2022, 13:01

Remessa

17/03/2022, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2021, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:34

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 09:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/01/2021, 09:39

OUTROS

25/01/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/01/2019, 10:36

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2019, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00196565820148140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 14:20

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 14:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2018, 19:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 19:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2018, 19:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/09/2018, 19:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/07/2018, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : FIGUEIRA DE MELLO

11/07/2018, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL

11/07/2018, 08:19

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2018, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2018, 08:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/07/2018, 08:57

OUTROS

09/07/2018, 12:58

Remessa

15/06/2018, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2018, 09:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/06/2018, 08:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/06/2018, 08:20

À UNAJ

27/04/2018, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 12:06

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

23/04/2018, 12:06

Remessa

23/04/2018, 08:46

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2017, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2017, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 12:07

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

22/06/2017, 12:07

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:19

CONCLUSOS

19/04/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2016, 11:06

CONCLUSOS

13/04/2016, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 08:31

PROVIDENCIAR CERTIDOES

14/12/2015, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2015, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. 23.02

25/02/2015, 10:28

REMESSA AOS CORREIOS - JH454885354BR - Lourivan Moura - 66075104 - 28GR MP

04/02/2015, 12:01

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2015, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 13:51

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 13:51

CITACAO POSTAL

02/02/2015, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/01/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2014, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2014, 09:53

CONCLUSOS

02/06/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00196565820148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 40.

16/05/2014, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2014, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

16/05/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2014, 17:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/05/2014, 17:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:32

Petição

•10/10/2024, 11:06

Documento de Identificação

•10/10/2024, 11:06

Despacho

•02/10/2024, 11:01

Despacho

•20/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 02:32

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 02:32

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:58

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:16

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/12/2025, 13:51

Despacho

•08/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:32

Petição

•10/10/2024, 11:06

Documento de Identificação

•10/10/2024, 11:06

Despacho

•02/10/2024, 11:01

Despacho

•20/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 02:32

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 02:32

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:58

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:16

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:15

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:15

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:15

Petição Inicial

•12/04/2022, 12:15

Documento de Migração

•12/04/2022, 12:15