Cumprimento de sentença 0803049-63.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 18.371,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LUCHI DA SILVA

OAB/SP 219910·CPF·Representa: Autor

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO

OAB/SP 329619·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA NEVES

OAB/PA 12819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:14

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:16

Petição

•12/02/2026, 16:21

19/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 17:57

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:01

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2025, 11:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:40

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de R C P COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS PEREIRA ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:47

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:56

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0803049-63.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 9 de novembro de 2023. NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 23:28

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0803049-63.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora INTIMADA, por seus advogados, a corrigir as custas necessárias à diligência, uma vez que foram pagas erroneamente, devendo efetuar o pagamento de expedição de mandado de citação. Após, juntar aos autos boleto e comprovante de pagamento. Belém, 11 de maio de 2023 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão

10/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0803049-63.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte AUTORA INTIMADA, por seus advogados, a corrigir as custas necessárias à diligência, uma vez que foram pagas erroneamente, devendo efetuar o pagamento de 1 MANDADO. Belém, 5 de outubro de 2022 VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 20:49

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 07:57

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:52

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 14:24

Decorrido prazo de SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 08:29

Outras Decisões

17/06/2020, 09:01

Conclusos para decisão

22/05/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2018, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2018, 11:13

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 11:32

Conclusos para despacho

31/01/2018, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2018, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2016, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 13:38

Conclusos para despacho

01/11/2016, 12:05

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 16:32

Sentença

•14/11/2025, 14:57

Despacho

•15/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 20:51

Todos os documentos(26)

Decisão

•23/02/2026, 14:16

Petição

•12/02/2026, 16:21

Sentença

•14/11/2025, 14:57

Despacho

•15/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 20:49

Despacho

•24/08/2021, 16:30

Despacho

•19/08/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:24

Decisão

•22/06/2020, 08:34

Decisão

•17/06/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:08

Despacho

•08/02/2018, 11:32

Despacho

•07/11/2016, 13:38