Monitória 0003842-89.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.704,22

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANPARA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANPARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 26/11/2025

02/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 02:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

07/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:03

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANPARA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANPARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 26/11/2025

02/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 02:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

07/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:03

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/11/2025, 19:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:39

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

07/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de BANPARA em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

01/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 16:09

Publicado Decisão em 02/06/2025.

27/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANPARA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:35

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:21

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:44

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:37

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANPARA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANPARA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:11

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, passagem Jarbas Passarinho, bairro atalaia, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Réus: LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA Endereço: e ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO Despacho Cumpra-se a citação postal dos Réus nos novo endereços indicados pela parte autora no Id 82832102 - Pág. 1 e 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n º 0003842-89.2003.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO. Belém/PA, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de BANPARA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:32

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0003842-89.2003.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a citação dos réus em novo endereço (ID 82832102). Diante disso, expeça-se mandado de citação dos réus, por oficial de justiça, no endereço informado na petição de ID 82832102. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 08:42

Conclusos para despacho

11/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de BANPARA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANPARA REU: LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ADELINO ABEL LOBO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 70248427. Belém-PA, 18 de novembro de 2022. PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0003842-89.2003.8.14.0301

21/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 10:10

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 10:10

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038429520038140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: ART. 1.102 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00038428920038140301.

14/07/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2022, 11:08

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

14/07/2022, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2022, 15:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/01/2022, 15:11

REMESSA INTERNA

25/05/2021, 09:23

Remessa

07/05/2021, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2021, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/05/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2021, 13:54

CONCLUSOS

24/01/2019, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2019, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 13:16

Remessa

16/08/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 11:41

OUTROS

20/07/2018, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO COM PETIÇÃO PENDENTE DE JUNTADA

13/04/2018, 14:59

À DISTRIBUIÇÃO

21/03/2018, 07:29

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2017, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2016, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2016, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 11:18

Incompetência - Incompetência

07/11/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 13:55

OUTROS

19/10/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2016, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/07/2016, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/07/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 14:10

Remessa

13/07/2016, 14:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/07/2016, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2016, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2016, 13:26

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/06/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 09:13

Incompetência - Incompetência

03/06/2016, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:34

OUTROS

05/04/2016, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2015, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2015, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

17/10/2014, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2014, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2014, 13:10

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 09:36

CITACAO - CITACAO

09/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

29/08/2014, 12:31

OUTROS

26/06/2014, 14:21

OUTROS

07/04/2014, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2013, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2013, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 11:47

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 11:47

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2012, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2012, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2012, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/10/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2012, 10:12

OUTROS

30/07/2012, 09:03

OUTROS

30/07/2012, 09:03

OUTROS

14/10/2011, 08:48

OUTROS

14/10/2011, 08:40

OUTROS

17/02/2011, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2011, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2011, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 13:46

Remessa

15/02/2011, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2011, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2011, 11:39

Remessa

31/01/2011, 11:39

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PARALISADO - lote C 1º andar

05/05/2010, 10:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - GAVETA DO BANPARÁ N.º 03

17/02/2005, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/08/2003, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/08/2003, 09:09

CITACAO

04/08/2003, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL

31/07/2003, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2003, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2003, 07:51

CITACAO

23/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2003, 13:54

INTIMACAO

03/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2003, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2003, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2003, 12:13

INTIMACAO

16/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2003, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

28/02/2003, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:28

Sentença

•07/11/2025, 10:03

Despacho

•07/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:03

Decisão

•29/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:52

Despacho

•10/06/2024, 09:11

Despacho

•10/06/2024, 09:11

Despacho

•30/04/2024, 10:26

Despacho

•11/08/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:28

Sentença

•07/11/2025, 10:03

Despacho

•07/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:03

Decisão

•29/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:52

Despacho

•10/06/2024, 09:11

Despacho

•10/06/2024, 09:11

Despacho

•30/04/2024, 10:26

Despacho

•11/08/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:38

Documento de Migração

•15/07/2022, 10:10

Documento de Migração

•15/07/2022, 10:10

Documento de Migração

•15/07/2022, 10:08