Apelação / Remessa Necessária 0803400-74.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Classificação indicativaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

D DA S ROSARIO (BORCAL)

Autor

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DELIVAL DA SILVA DO ROSARIO

CPF

Autor

AGENTE DE PROTECAO DA VIJDI

Terceiro

AGENTE DE PROTECAO DA VIJDI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

D DA S ROSARIO (BORCAL)

Autor

DELIVAL DA SILVA DO ROSARIO

CPF

Autor

AGENTE DE PROTECAO DA VIJDI

Terceiro

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Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/09/2020, 13:20

Baixa Definitiva

15/09/2020, 13:19

Decorrido prazo de DELIVAL DA SILVA DO ROSARIO em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de D DA S ROSARIO (BORÇAL) em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 14:18

Não conhecido o recurso de AGENTE DE PROTEÇÃO DA VIJDI (APELADO)

19/08/2020, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 14:29

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/09/2020, 13:20

Baixa Definitiva

15/09/2020, 13:19

Decorrido prazo de DELIVAL DA SILVA DO ROSARIO em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de D DA S ROSARIO (BORÇAL) em 14/09/2020 23:59.

Documentos

Despacho

•25/10/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 10:53

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Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 14:18

Não conhecido o recurso de AGENTE DE PROTEÇÃO DA VIJDI (APELADO)

19/08/2020, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 14:29

Movimento Processual Retificado

10/05/2019, 09:07

Conclusos ao relator

07/05/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:26

Conclusos para decisão

02/04/2019, 11:58

Recebidos os autos

02/04/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 11:58

Sentença

•30/01/2019, 12:05

Sentença

•30/01/2019, 13:50

Despacho

•13/02/2019, 13:16

Despacho

•14/02/2019, 10:00

Petição

•26/02/2019, 13:28

Decisão

•02/04/2019, 11:23

Despacho

•05/04/2019, 14:26

Acórdão

•19/08/2020, 09:14