Agravo em Recurso Especial 0026735-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

PETROLEO SABBA SA

CNPJ

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

NELITA DO NASCIMENTO BALIEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB/SP 210110·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SOUZA POLTO

OAB/PA 144384·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO

CPF·Representa: Autor

LARISSA PONTES DIAS MATOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB/SP 210110·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SOUZA POLTO

OAB/PA 144384·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO

CPF·Representa: Autor

LARISSA PONTES DIAS MATOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO

Representa: Réu

ROBERTA NYLANDER OHASHI

OAB/PA 458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:20

Conheço do agravo de PETRÓLEO SABBÁ SA e RAIZEN S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2025, 23:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO SABBÁ SA e RAIZEN S.A. para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/12/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 21:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:20

Conheço do agravo de PETRÓLEO SABBÁ SA e RAIZEN S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:00

18/02/2025, 23:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO SABBÁ SA e RAIZEN S.A. para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/12/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/10/2024, 11:54