Embargos à Execução 0800030-89.2020.8.14.0016 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 56.610,08

Órgão julgador

Vara Única de Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · Vara Única de Chaves 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAVES

CNPJ

Autor

CHAVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

L F PANTOJA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO SANTOS NAHUM

OAB/PA 28087·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SILVA RODRIGUES

OAB/PA 28120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de L F PANTOJA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:40

Determinado o arquivamento

06/10/2024, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

24/09/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 22:39

Juntada de petição

19/09/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0800030-89.2020.8.14.0016 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C Belém/PA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

13/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de L F PANTOJA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:03

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 10:40

Decisão

•06/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:40

Determinado o arquivamento

06/10/2024, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

24/09/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 22:39

Juntada de petição

19/09/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0800030-89.2020.8.14.0016 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C Belém/PA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

13/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2021, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 01/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:18

Conclusos para decisão

01/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de apelação

31/01/2021, 21:55

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:28

Julgado procedente o pedido

26/11/2020, 18:25

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

06/11/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 02:15

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES - CNPJ: 04.888.111/0001-37 (EMBARGANTE) em 15/09/2020.

23/09/2020, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:39

Outras Decisões

05/08/2020, 11:01

Conclusos para decisão

30/07/2020, 10:45

Cancelada a movimentação processual

30/07/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:20

Juntada de Petição de certidão

03/06/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:43

Cancelada a movimentação processual

02/06/2020, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2020, 20:12

Distribuído por dependência

31/03/2020, 09:52

Conclusos para decisão

31/03/2020, 09:52

Decisão

•24/07/2024, 15:49

Decisão

•24/07/2024, 14:59

Despacho

•25/11/2023, 12:43

Despacho

•31/07/2023, 15:39

Despacho

•10/03/2023, 06:50

Despacho

•12/12/2022, 22:15

Despacho

•12/12/2022, 15:15

Decisão

•09/03/2021, 19:51

Decisão

•06/03/2021, 19:56

Sentença

•03/12/2020, 15:28

Sentença

•26/11/2020, 18:25

Decisão

•05/08/2020, 11:01

Despacho

•31/05/2020, 20:12