Procedimento Comum Cível 0801285-32.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 134.544,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Vanderley de Oliveira Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 09:38

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:43

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 09:38

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:09

07/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:43

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 09:05

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:11

Juntada de identificação de ar

07/10/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

20/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:52

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 13:48

Desentranhado o documento

13/09/2024, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

13/09/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JONATHAN SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO/MANDADO Compulsando os autos verifico que a parte autora requereu prova testemunhal (ID 85459699), sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801285-32.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte a finalidade e justifique a imprescindibilidade da prova testemunhal que pretende produzir, indicando no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC. Advirto à parte autora que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. P.I.C. Expeça-se o necessário. Breves, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JONATHAN SILVA DOS SANTOS e outros. REU: MUNICIPIO DE BREVES DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que foi realizada a perícia, com o respectivo laudo médico juntado. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 15 dias para ambas as partes se manifestarem quanto à perícia ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. JOAO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre, conforme Portaria nº2550 de 16 de junho de 2023 Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito] PROC. nº. 0801285-32.2022.8.14.0010

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 07:23

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:39

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:16

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 18:34

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:04

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. S. D. S. REPRESENTANTE: FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801285-32.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Verifico que, regularmente citada, a Fazenda Pública Municipal, parte demandada, deixou de comparecer à audiência e/ou apresentar sua contestação, impondo-se, assim, a decretação da sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPC. Entretanto, por tratar-se de Fazenda Pública não se aplica ao caso os efeitos da revelia, ex vi do inciso II do art. 345 do CPC. Nesse sentido, considerando que cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, nos termos do inciso I do art. 373 do CPC, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito do julgamento antecipado da lide ou se há ainda algo a requerer. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. BREVES, 7 de dezembro de 2022. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 13:52

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:50

Decorrido prazo de FRANCINEIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:17

Sentença

•02/04/2025, 14:18

Despacho

•20/09/2024, 14:09

Decisão

•25/06/2024, 12:31

Decisão

•26/03/2024, 18:06

Despacho

•27/06/2023, 07:23

Decisão

•24/05/2023, 12:41

Decisão

•07/12/2022, 13:52

Despacho

•10/07/2022, 11:07