Execução de Título Extrajudicial 0623675-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 157.408,20

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Autor

LUCIDEA LOPES SANTOS

CPF

Reu

M L LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIO SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO ALVES DE MORAES

OAB/PA 17578·CPF·Representa: Autor

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB/SP 89774·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PA 24346·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de M L LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIO SANTOS NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(195)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de M L LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIO SANTOS NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de LUCIDEA LOPES SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:21

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 11:22

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 13:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIO SANTOS NETO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de M L LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUCIDEA LOPES SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial ajuizada por Banco Santander S.A. em desfavor de ML Lopes Comércio e Representações, Mário Santos Neto e Lucidea Lopes Santos, na qual os executados foram regularmente citados,no entanto, não quitaram o débito. Realizada a pesquisa eletrônica de valores, foi bloqueado parcialmente o montante da dívida e, em seguida, as partes firmaram o acordo de ID 72552923 e pleitearam a suspensão do presente processo até a quitação da dívida, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Por fim, os autos migraram do meio físico para o eletrônico e, intimadas as partes, o exequente informou que o acordo vem sendo adimplido pelos executados, reiterando o pedido de suspensão do feito e o levantamento do valor localizado na pesquisa sisbajud. O Código de Processo Civil enuncia expressamente: “Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso.” Assim sendo, suspendo a presente Ação de Execução pelo prazo fixado no acordo para o cumprimento da obrigação, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Procedo a transferência dos valores bloqueados para a conta do juízo. Expeça-se em nome do exequente o competente alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados judicialmente conforme prevê o item '5' do termo de acordo firmado entre as partes, após o pagamento das custas devidas. Findo o prazo de suspensão da ação, com ou sem manifestação das partes, neste último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, 24 de março de 2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de MARIO SANTOS NETO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de M L LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de LUCIDEA LOPES SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 20 de janeiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 13:18

REMESSA INTERNA

12/05/2022, 11:00

Remessa

08/04/2022, 14:52

REMESSA INTERNA

23/11/2021, 14:00

Remessa

13/09/2021, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2021, 12:49

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2021, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136827336

14/07/2021, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136827336

14/07/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 08:55

Remessa

14/07/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128470398

02/07/2021, 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128470398

02/07/2021, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2021, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2021, 16:33

Remessa

02/07/2021, 16:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125961493

30/06/2021, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2021, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021, 14:59

Remessa

30/06/2021, 14:59

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 11:31

RESENHA

26/05/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2021, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2021, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2021, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 12:37

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2021, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2020, 11:00

OUTROS

16/03/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200090268452

13/03/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 13:48

Remessa

13/03/2020, 13:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/03/2020, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAVID SOMBRA PEIXOTO (27236983), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A (5073422) no processo 06236758720168140301.

03/03/2020, 10:15

OUTROS

27/02/2020, 11:35

OUTROS

17/02/2020, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 09:51

OUTROS

14/01/2020, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 15:32

Remessa

09/01/2020, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2019, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2019, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2019, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/08/2019, 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO NEVES COSTA (5589515), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A (5073422) no processo 06236758720168140301.

14/08/2019, 09:56

OUTROS

13/08/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2019, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 16:56

Remessa

09/07/2019, 16:56

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2019, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2019, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 10:04

Remessa

25/04/2019, 10:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/04/2019, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/03/2019, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/03/2019, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2019, 13:19

RETIRADA PARA XEROX - CARGA RÁPIDA DE PROCESSO PARA ADVOGADA MAYARA LOPES SANTOS OAB:22935 TELEFONE:981624136 PROCESSO COM 56 FLS.

27/11/2018, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2018, 09:02

OUTROS

14/11/2018, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 07-11-2018

08/11/2018, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 07-11-2018

08/11/2018, 09:58

REMESSA AOS CORREIOS - BI584167672BR - LUCIDEA - 66010145

30/10/2018, 11:23

REMESSA AOS CORREIOS - BI584167669BR - MÁRIO - 66617180

30/10/2018, 11:22

REMESSA AOS CORREIOS - BI584167655BR - LOPES COMÉRCIO - 66010145

30/10/2018, 11:22

AGUARD. RETORNO DE AR

30/10/2018, 10:14

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2018, 09:13

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2018, 09:13

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2018, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 11:26

OUTROS

25/10/2018, 10:57

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017, 16:24

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 15:51

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 15:49

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2017, 16:03

RETORNO DO GABINETE

16/02/2017, 17:56

RETORNO DO GABINETE

10/11/2016, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2016, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2016, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (4069572), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A (5073422) no processo 06236758720168140301.

26/10/2016, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/10/2016, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2016, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

20/10/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 17:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/10/2016, 17:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:21

Despacho

•17/10/2024, 11:15

Decisão

•19/03/2024, 12:08

Decisão

•04/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:16