Execução de Título Extrajudicial 0009085-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

R$ 8.296,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

JULIANA DUARTE DE MELO

OAB/PA 36809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ELTON ANDREY DE LIMA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

30/04/2026, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ELTON ANDREY DE LIMA PINTO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

15/01/2026, 14:46

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 10/07/2025 23:59.

22/09/2025, 09:58

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:58

Todas as movimentações(161)

Juntada de decisão

30/04/2026, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ELTON ANDREY DE LIMA PINTO em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:54

Decisão

•31/03/2026, 15:41

28/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

15/01/2026, 14:46

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 10/07/2025 23:59.

22/09/2025, 09:58

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:58

Expedição de Decisão.

05/08/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 10:37

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELTON ANDREY DE LIMA PINTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:18

Decorrido prazo de ELTON ANDREY DE LIMA PINTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:42

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:36

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013369-79.1998.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Aguarde-se resposta do sistema sisbajud. Após, cumpra-se a decisão id 94142668 - Pág. 6, parte final. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 13 de novembro de 2023. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 07:41

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009085-62.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 20 de janeiro de 2023. LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 08:41

Remessa

13/06/2022, 15:34

REMESSA INTERNA

28/04/2022, 15:24

Remessa

25/04/2022, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2022, 13:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/04/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

11/04/2022, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/03/2022, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2022, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/03/2022, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2022, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 11:54

CONCLUSOS

19/01/2022, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2022, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2022, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2021, 12:57

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2021, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2021, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05-08-2020

06/08/2020, 10:38

Remessa - BO307441779BR - ELTON - 68695000

10/03/2020, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2020, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2020, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00090856220138140301.

24/05/2019, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 08:42

Remessa

22/05/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2019, 12:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2019, 12:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/05/2019, 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/05/2019, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/05/2019, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

03/05/2019, 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL

02/05/2019, 12:54

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2019, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 12:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/05/2019, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2018, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2018, 09:01

CONCLUSOS

02/03/2018, 11:39

Remessa

02/03/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2018, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 14:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA no processo 00090856220138140301.

23/02/2018, 14:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA no processo 00090856220138140301.

23/02/2018, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 14:35

Remessa

15/02/2018, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 12:31

Remessa

19/12/2017, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2014, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2013, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2013, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2013, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 17:26

Remessa

02/08/2013, 17:26

VISTAS AO ADVOGADO - kelma 5875 32244801

01/08/2013, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00090856220138140301.

01/08/2013, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2013, 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/07/2013, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2013, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/07/2013, 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/07/2013, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/07/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO B. C. DE MACEDO

17/07/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

16/07/2013, 09:48

MANDADO(S) A CENTRAL

16/07/2013, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL

16/07/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/07/2013, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2013, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2013, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2013, 13:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/02/2013, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/02/2013, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

08/02/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 16:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/02/2013, 16:16

Sentença

•01/12/2025, 13:35

Despacho

•16/05/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:37

Despacho

•09/07/2024, 09:21

Despacho

•05/07/2024, 09:58

Despacho

•14/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:57

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:40

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/04/2026, 16:54

Decisão

•31/03/2026, 15:41

Sentença

•01/12/2025, 13:35

Despacho

•16/05/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:37

Despacho

•09/07/2024, 09:21

Despacho

•05/07/2024, 09:58

Despacho

•14/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:57

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:41

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:40

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:40

Petição Inicial

•14/06/2022, 08:40

Documento de Migração

•14/06/2022, 08:40

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•14/06/2022, 08:40