Execução de Título Extrajudicial 0800092-73.2023.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Ulianópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

SARA DA SILVA GOMES VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA DA SILVA GOMES VIANA

OAB/PA 18963·CPF·Representa: Autor

SARA DA SILVA GOMES VIANA

OAB/PA 18963·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

SARA DA SILVA GOMES VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SARA DA SILVA GOMES VIANA

CPF

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 06/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 28/03/2025 23:59.

25/04/2025, 12:42

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 06/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:12

11/09/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 28/03/2025 23:59.

25/04/2025, 12:42

Expedição de Informações.

27/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:51

Expedição de Informações.

27/03/2025, 09:49

Juntada de RPV

26/03/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão

28/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:42

Juntada de despacho

19/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:02

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:27

Publicado Despacho em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SARA DA SILVA GOMES VIANA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ Despacho Manifeste-se a parte autora sobre a petição de acordo proposto pelo Estado, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800092-73.2023.8.14.0130

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:07

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:36

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SARA DA SILVA GOMES VIANA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800092-73.2023.8.14.0130 Trata-se de execução de títulos judiciais em desfavor do Estado do Pará. RECEBO a inicial e DEFIRO a gratuidade de Justiça. CITE-SE o Estado do Pará, através de sua Procuradoria para, caso queira oferecer embargos, no prazo de 30 dias. Não opostos embargos ou transitada em julgado à decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. Cumpra-se. Expedientes necessários. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:51

Decisão

•19/03/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:42

Decisão

•01/10/2024, 07:34

Decisão

•30/09/2024, 20:19

Despacho

•30/07/2024, 06:22

Despacho

•29/07/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:38

Sentença

•01/12/2023, 10:02

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:51

Decisão

•19/03/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:42

Decisão

•01/10/2024, 07:34

Decisão

•30/09/2024, 20:19

Despacho

•30/07/2024, 06:22

Despacho

•29/07/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:38

Sentença

•01/12/2023, 10:02

Sentença

•29/11/2023, 18:11

Despacho

•05/04/2023, 15:30

Decisão

•03/02/2023, 17:37