Execução de Título Extrajudicial 0885983-68.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.361,88

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA

CNPJ

Autor

DENILSON MONTEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON RODRIGO NICOLETTI

OAB/PA 17248·CPF·Representa: Autor

ELY MAYARA SILVA TOBIAS

OAB/PA 6472·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BENTES PAMPLONA

OAB/PA 35683·CPF·Representa: Réu

ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA

OAB/PA 32598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:25

Juntada de Alvará

16/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 21/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:07

Desentranhado o documento

28/11/2025, 12:07

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:25

Juntada de Alvará

16/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:59

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:18

Decisão

•08/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 21/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:07

Desentranhado o documento

28/11/2025, 12:07

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 14/10/2025 23:59.

08/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 14/10/2025 23:59.

08/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:45

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:50

Publicado Despacho em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 28/03/2025 23:59.

24/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:46

Publicado Despacho em 21/03/2025.

23/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:21

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:20

Publicado Despacho em 15/10/2024.

17/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:29

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0885983-68.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDÊNCIA EXECUTADO: DENILSON MONTEIRO BORGES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Recebo a contestação como embargos à execução em atenção ao princípio da fungibilidade, todavia, deixo de apreciá-los, bem como de determinar a intimação para contrarrazões pelo fato de o juízo não estar integralmente garantido. 2) Considerando o pagamento de 30% do débito exequendo, intime-se a exequente para, em até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e anexos contidos nos ID's. 103562891, 103562894, 103562893). 3) Com a manifestação, retornar conclusos para deliberação. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:33

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de contestação

08/06/2023, 11:41

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:13

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 25/05/2023 23:59.

01/06/2023, 06:13

Audiência Una cancelada para 07/06/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

11/05/2023, 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/05/2023, 12:56

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 20:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de DENILSON MONTEIRO BORGES em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 01:38

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDÊNCIA. EXECUTADO: DENILSON MONTEIRO BORGES. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0885983-68.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 11:22

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:28

Audiência Una designada para 07/06/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

02/11/2022, 22:04

Distribuído por sorteio

02/11/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:19

Despacho

•30/09/2025, 16:22

Despacho

•19/03/2025, 12:24

Despacho

•13/02/2025, 13:21

Despacho

•11/10/2024, 13:40

Despacho

•15/12/2023, 11:39

Decisão

•17/02/2023, 11:22