Agravo em Recurso Especial 0002443-12.2006.8.14.0045 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002443-12.2006.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 19:50

Conhecido o recurso de ELIZABETH DIAS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte ELIZABETH DIAS RIBEIRO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 11/05/2026 (data final do julgamento).

05/05/2026, 11:09

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELIZABETH DIAS RIBEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

30/04/2026, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 391975/2026 - RtPaut

29/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0391975 - RtPaut no AREsp 2984421 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Indeferido o pedido de ELIZABETH DIAS RIBEIRO

27/04/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 391975/2026, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 HORAS antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

24/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 391975/2026

24/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 391975/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2026

24/04/2026, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de ELIZABETH DIAS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte ELIZABETH DIAS RIBEIRO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 11/05/2026 (data final do julgamento).

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELIZABETH DIAS RIBEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 391975/2026 - RtPaut

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0391975 - RtPaut no AREsp 2984421 - Publicação prevista para 29/04/2026

Indeferido o pedido de ELIZABETH DIAS RIBEIRO

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 391975/2026

Protocolizada Petição 391975/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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