Procedimento Comum Cível 0061506-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 274.377,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:32

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Todas as movimentações(250)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•01/08/2011, 10:17

Despacho

•02/08/2011, 08:40

21/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:32

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Juntada de identificação de ar

27/09/2025, 08:13

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:03

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:03

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:01

Juntada de identificação de ar

12/08/2024, 08:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de LEONAN MESCOITO GOMES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:11

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 01.Considerando a resposta de Ofício do ID. 95208381, intimem-se as partes para manifestação quanto a indicação dos peritos, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 16:57

Desentranhado o documento

08/04/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:32

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 13:49

Desentranhado o documento

10/05/2023, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 13:27

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 13:13

Desentranhado o documento

10/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:47

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ R.H. 01. Considerando a petição do requerente, determino a expedição de ofício à Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA) para indicarem profissional com qualificação técnica, Engenheiro Químico, necessária para atuar como perito judicial nos a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:08

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:41

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:14

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 01.Considerando a certidão dos autos, bem como ausência de outro perito Engenheiro Bioquímico, junto ao Cadastro de Peritos e Outros Auxiliares da Justiça – CAPJUS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerente para indicar perito com qualificação técnica, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido

16/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 01.Considerando a certidão dos autos, bem como ausência de outro perito Engenheiro Bioquímico, junto ao Cadastro de Peritos e Outros Auxiliares da Justiça – CAPJUS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerente para indicar perito com qualificação técnica, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

05/08/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 01.Considerando a certidão do Sr. Diretor de Secretaria, que certifica ausência de intimação do perito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para manifestação sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos Datado e assinado elet

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:29

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:55

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:59

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:29

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ De ordem da Drª Mônica Maués Naif Daibes, Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da Lei, usando de suas atribuições legais, etc; Pela presente Carta de Intimação fica o(a) perito(a) INTIMADO(A) a apresentar Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução fiscal - Belém CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0061506-97.2011.8.14.0301

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 08:54

Expedição de Carta.

04/03/2022, 08:53

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ R.H. I- Considerando a certidão do Sr. Diretor de Secretaria. II - Nomeio como perita oficial, que funcionará nestes autos, a Drª JULIANA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA, CPF: 015.739.052-75, Engenheira Bioquímica. II- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061506-97.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários

01/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2022, 18:29

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de certidão

30/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 09:59

Juntada de Informações

12/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2021, 19:58

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 11:09

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:09

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 11:55

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 23:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 10:04

Conclusos para despacho

07/02/2018, 13:09

Movimento Processual Retificado

07/02/2018, 13:09

Conclusos para decisão

18/01/2018, 10:25

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2017, 15:47

Evento Projudi: 83 - Documento analisado

11/11/2015, 14:43

Evento Projudi: 84 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/11/2015, 14:43

Evento Projudi: 82 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

06/11/2015, 17:14

Evento Projudi: 81 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Despacho(21/10/15)

04/11/2015, 00:16

Evento Projudi: 80 - Intimação lido(a) - (Por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Despacho(21/10/15)

04/11/2015, 00:16

Evento Projudi: 77 - Despacho

21/10/2015, 10:30

Evento Projudi: 78 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

21/10/2015, 10:30

Evento Projudi: 79 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/10/2015, 10:30

Evento Projudi: 76 - Juntada de Certidão

20/10/2015, 14:59

Evento Projudi: 75 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/09/2014, 11:42

Evento Projudi: 74 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU 14049 N/PA (Advogado Habilitado) - Autor PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

26/02/2013, 09:26

Evento Projudi: 73 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/02/2013, 16:46

Evento Projudi: 72 - Juntada de Petição de Contestação

23/10/2011, 19:24

Evento Projudi: 71 - Juntada de Ofício

17/10/2011, 18:11

Evento Projudi: 69 - Certidão expedido(a)

13/10/2011, 11:11

Evento Projudi: 70 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

13/10/2011, 11:11

Evento Projudi: 68 - Ofício expedido(a)

13/10/2011, 11:07

Evento Projudi: 67 - Certidão expedido(a)

13/10/2011, 10:30

Evento Projudi: 66 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso

11/10/2011, 16:56

Evento Projudi: 65 - Intimação lido(a) - (Por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS(Leitura Automática)) em 07/10/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(26/09/11)

07/10/2011, 00:01

Evento Projudi: 63 - Ato ordinatório

26/09/2011, 08:27

Evento Projudi: 64 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

26/09/2011, 08:27

Evento Projudi: 62 - Documento analisado

26/09/2011, 08:23

Evento Projudi: 61 - Juntada de Petição de Petição

23/09/2011, 17:00

Evento Projudi: 60 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

23/09/2011, 16:13

Evento Projudi: 58 - Remetidos os autos da Contadoria ao $DESTINO

23/09/2011, 11:49

Evento Projudi: 59 - Remetidos os Autos para Contadoria

23/09/2011, 11:49

Evento Projudi: 57 - Certidão expedido(a)

23/09/2011, 11:48

Evento Projudi: 56 - Documento analisado

23/09/2011, 11:26

Evento Projudi: 55 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

23/09/2011, 10:36

Evento Projudi: 54 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - LEONIDAS GONÇALVES DE ALCANTARA 4854 N/PA (Advogado Habilitado) - Terceiro COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO - CBAA

23/09/2011, 10:35

Evento Projudi: 53 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS 6803 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ

23/09/2011, 10:21

Evento Projudi: 52 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

22/09/2011, 09:27

Evento Projudi: 51 - Intimação lido(a) - (Por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS(Leitura Automática)) em 19/09/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(06/09/11)

17/09/2011, 00:00

Evento Projudi: 50 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/09/2011, 10:05

Evento Projudi: 49 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/09/2011, 10:48

Evento Projudi: 48 - Intimação lido(a) - (Por RODRIGO MENDES CERQUEIRA) em 08/09/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(29/08/11)

08/09/2011, 12:15

Evento Projudi: 46 - Ato ordinatório

06/09/2011, 09:28

Evento Projudi: 47 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

06/09/2011, 09:28

Evento Projudi: 45 - Juntada de Ofício

05/09/2011, 11:29

Evento Projudi: 44 - Ofício expedido(a)

30/08/2011, 12:52

Evento Projudi: 43 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/08/11 *Referente ao evento Mandado expedido(a)(19/08/11)

30/08/2011, 00:04

Evento Projudi: 42 - Certidão expedido(a)

29/08/2011, 13:23

Evento Projudi: 39 - Decisão ou Despacho

29/08/2011, 12:36

Evento Projudi: 40 - Expedição de Citação - Para ESTADO DO PARÁ

29/08/2011, 12:36

Evento Projudi: 41 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

29/08/2011, 12:36

Evento Projudi: 38 - Juntada de Certidão

29/08/2011, 11:56

Evento Projudi: 36 - Documento analisado

29/08/2011, 11:51

Evento Projudi: 37 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

29/08/2011, 11:51

Evento Projudi: 35 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso

29/08/2011, 10:44

Evento Projudi: 34 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso

29/08/2011, 10:40

Evento Projudi: 33 - Intimação lido(a) - (Por RODRIGO MENDES CERQUEIRA) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/08/11)

23/08/2011, 14:04

Evento Projudi: 32 - Intimação lido(a) - (Por RODRIGO MENDES CERQUEIRA) em 23/08/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(18/08/11)

23/08/2011, 14:04

Evento Projudi: 30 - Ato ordinatório

23/08/2011, 12:03

Evento Projudi: 31 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

23/08/2011, 12:03

Evento Projudi: 29 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

22/08/2011, 15:23

Evento Projudi: 28 - Remetidos os Autos para Contadoria

19/08/2011, 09:28

Evento Projudi: 27 - Certidão expedido(a)

19/08/2011, 09:28

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

19/08/2011, 09:23

Evento Projudi: 25 - Mandado expedido(a)

19/08/2011, 09:23

Evento Projudi: 24 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(19/08/11)

19/08/2011, 09:21

Evento Projudi: 23 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

19/08/2011, 09:20

Evento Projudi: 21 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/08/2011, 09:07

Evento Projudi: 22 - Expedição de Mandado - p/ ESTADO DO PARÁ

19/08/2011, 09:07

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ

19/08/2011, 08:57

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ

19/08/2011, 08:57

Evento Projudi: 16 - Decisão ou Despacho

18/08/2011, 10:54

Evento Projudi: 17 - Expedição de Citação - Para ESTADO DO PARÁ

18/08/2011, 10:54

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

18/08/2011, 10:54

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

11/08/2011, 08:21

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/08/2011, 08:21

Evento Projudi: 13 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso

10/08/2011, 16:30

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por RODRIGO MENDES CERQUEIRA) em 05/08/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/08/11)

05/08/2011, 10:56

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por RODRIGO MENDES CERQUEIRA) em 05/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(02/08/11)

05/08/2011, 10:56

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

02/08/2011, 08:40

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

02/08/2011, 08:40

Evento Projudi: 8 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

01/08/2011, 14:44

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

01/08/2011, 11:59

Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria

01/08/2011, 11:59

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

01/08/2011, 10:17

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

01/08/2011, 10:17

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

29/07/2011, 12:49

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

29/07/2011, 12:49

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB13984NPA

29/07/2011, 12:49

Decisão

•18/08/2011, 10:54

Despacho

•23/08/2011, 12:03

Decisão

•29/08/2011, 12:36

Despacho

•06/09/2011, 09:28

Despacho

•26/09/2011, 08:27

Despacho

•15/02/2018, 10:57

Decisão

•18/07/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:06

Decisão

•28/02/2022, 18:29

Despacho

•22/06/2022, 10:29

Decisão

•14/09/2022, 11:55

Decisão

•15/09/2022, 14:25

Todos os documentos(30)

Decisão

•01/08/2011, 10:17

Despacho

•02/08/2011, 08:40

Decisão

•18/08/2011, 10:54

Despacho

•23/08/2011, 12:03

Decisão

•29/08/2011, 12:36

Despacho

•06/09/2011, 09:28

Despacho

•26/09/2011, 08:27

Despacho

•15/02/2018, 10:57

Decisão

•18/07/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:06

Decisão

•28/02/2022, 18:29

Despacho

•22/06/2022, 10:29

Decisão

•14/09/2022, 11:55

Decisão

•15/09/2022, 14:25

Decisão

•16/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:50

Despacho

•26/04/2024, 09:07

Despacho

•29/04/2024, 14:04

Decisão

•04/07/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:22

Decisão

•06/05/2025, 13:22

Despacho

•21/08/2025, 09:22

Despacho

•09/09/2025, 10:40

Despacho

•15/11/2025, 09:41

Despacho

•25/11/2025, 13:25

Despacho

•21/01/2026, 16:23

Despacho

•03/02/2026, 11:49

Despacho

•07/05/2026, 12:39