Cumprimento de sentença 0801931-32.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

ELIETE MARIA PINHEIRO SENA

CPF

Autor

ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

ABAETETUBA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES

OAB/PA 23422·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PIRES RODRIGUES

OAB/PA 20476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:38

Juntada de Ofício

03/09/2024, 10:36

Juntada de Ofício

30/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 09/08/2024

30/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:38

Juntada de Ofício

03/09/2024, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:04

Juntada de Ofício

30/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 09/08/2024

30/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE ABAETETUBA 1ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, uso do presente para INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, através de seus advogados habilitados nos autos, para INFORMAR acerca do retorno dos autos do 2º grau, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Abaetetuba (PA), 3 de maio de 2023. << Documento assinado digitalmente >> MARILZA NUNES DA SILVA Analista Judiciário

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2020, 10:24

Juntada de Petição de certidão

30/04/2020, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:54

Juntada de Petição de certidão

07/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de apelação

08/10/2019, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:08

Juntada de Petição de apelação

11/09/2019, 09:50

Juntada de certidão

22/08/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 11:20

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2019, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2019, 13:51

Conclusos para julgamento

13/02/2019, 10:58

Movimento Processual Retificado

13/02/2019, 10:58

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:08

Conclusos para despacho

11/02/2019, 18:13

Juntada de certidão

11/02/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 15:31

Juntada de certidão

03/12/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 11:24

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:18

Decorrido prazo de ELIETE MARIA PINHEIRO SENA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 12:10

Juntada de ato ordinatório

16/03/2018, 12:07

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 09:48

Conclusos para decisão

27/12/2017, 09:48

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:04

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Petição

•13/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:44

Acórdão

•15/09/2021, 20:20

Despacho

•10/11/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 14:48

Acórdão

•09/07/2020, 23:53

Sentença

•19/08/2019, 13:51

Despacho

•09/11/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 12:07

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:04

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Petição

•13/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:44

Acórdão

•15/09/2021, 20:20

Despacho

•10/11/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 14:48

Acórdão

•09/07/2020, 23:53

Sentença

•19/08/2019, 13:51

Despacho

•09/11/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 12:07

Despacho

•15/01/2018, 11:49