Apelação Cível 0801291-20.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta
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Apelação Cível
Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 28.797,59
Órgão julgador
Desembargadora KATIA PARENTE SENA
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Partes do Processo
RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-53
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Autor
SEBASTIAO MARIA JUSTO
CPF
696.***.***-20
Mostrar
Reu
ELENI DE SOUSA JUSTO
CPF
212.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)
17/04/2026, 23:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)
02/02/2026, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
20/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:44
Decorrido prazo de SEBASTIAO MARIA JUSTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:23
Decorrido prazo de ELENI DE SOUSA JUSTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:23
Juntada de identificação de ar
12/06/2025, 08:18
Juntada de identificação de ar
12/06/2025, 08:18
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:10
Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025, 00:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025, 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 15:50
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)
17/04/2026, 23:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)
02/02/2026, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
Documentos
Despacho
•
13/05/2025, 21:45
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 12:39
20/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:44
Decorrido prazo de SEBASTIAO MARIA JUSTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:23
Decorrido prazo de ELENI DE SOUSA JUSTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:23
Juntada de identificação de ar
12/06/2025, 08:18
Juntada de identificação de ar
12/06/2025, 08:18
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:10
Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025, 00:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025, 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 21:45
Conclusos para despacho
05/11/2024, 11:21
Cancelada a movimentação processual
05/11/2024, 11:21
Recebidos os autos
26/07/2024, 14:07
Distribuído por sorteio
26/07/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 12:38
Sentença
•
06/06/2024, 13:10
Decisão
•
11/01/2024, 13:17
Sentença
•
25/08/2023, 09:48
Decisão
•
29/06/2021, 14:18
Decisão
•
01/10/2020, 10:25
Ato Ordinatório
•
16/09/2020, 01:30
Ato Ordinatório
•
16/09/2020, 01:28
Decisão
•
02/04/2020, 14:16
Decisão
•
30/03/2020, 18:26
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
13/05/2025, 21:45
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 12:39
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 12:38
Sentença
•
06/06/2024, 13:10
Decisão
•
11/01/2024, 13:17
Sentença
•
25/08/2023, 09:48
Decisão
•
29/06/2021, 14:18
Decisão
•
01/10/2020, 10:25
Ato Ordinatório
•
16/09/2020, 01:30
Ato Ordinatório
•
16/09/2020, 01:28
Decisão
•
02/04/2020, 14:16
Decisão
•
30/03/2020, 18:26
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12
Documento de Comprovação
•
04/03/2020, 14:12