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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 34.231,47

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional do Trabalho

05/09/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA PASSOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 06:13

Decorrido prazo de CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:24

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Declarada incompetência

29/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/11/2023, 10:04

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional do Trabalho

05/09/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•29/01/2022, 23:52

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:53

03/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA PASSOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 06:13

Decorrido prazo de CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:24

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Declarada incompetência

29/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/11/2023, 10:04

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:29

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: NOVARTIS BIOCIENCIA SA Endereço: AVENIDA PROFESSOR VICENTE RAO, 90, SANTO AMARO, SãO PAULO - SP - CEP: 04636-000 REQUERIDO: Nome: ACACIO DA SILVA PASSOS Endereço: Avenida Roberto Camelier, 390, ap 1502, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS Endereço: AV. BRAZ DE AGUIAR, 273, ap 301, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 DESPACHO À UNAJ para verificação de custas. Após, conclusos para JULGAMENTO. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0761694-73.2016.8.14.0301

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 12:47

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de março de 2023

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão

07/01/2023, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE MANDADO E DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, uma vez que são DOIS requeridos e que estão pagas custas apenas para citação de um deles), no

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de mandado e diligência do oficial de justiça, tendo em vista que são dois requeridos), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

21/10/2022, 13:35

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIA SA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:09

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: NOVARTIS BIOCIENCIA SA REQUERIDO: Nome: ACACIO DA SILVA PASSOS Endereço: desconhecido Nome: CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS Endereço: AV. BRAZ DE AGUIAR, N° 273, ED. PEDRO TEIXEIRA, APTO 301, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 DESPACHO Considerando o pagamento das custas intermediárias, proceda-se a expedição do mand PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0761694-73.2016.8.14.0301

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:09

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA PASSOS em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ACACIO FERREIRA PASSOS em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:30

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIA SA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0761694-73.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

29/01/2022, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 23:52

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 09:56

Remessa

13/08/2021, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07616947320168140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Ação Coletiva: N.

13/08/2021, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 13:39

OUTROS

14/06/2021, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 12:35

OUTROS

14/06/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2021, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105835157

10/06/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2021, 09:37

Remessa

10/06/2021, 09:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/06/2021, 17:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/06/2021, 08:53

OUTROS

01/06/2021, 13:13

A SECRETARIA

01/06/2021, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2021, 08:25

CONCLUSOS

19/05/2021, 16:50

CONCLUSOS

06/05/2021, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2021, 15:04

AGUARDANDO REMESSA

04/05/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2021, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2020, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2020, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2020, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2020, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 11:44

Remessa

05/03/2020, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2020, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 15:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2018, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 14:03

REMESSA INTERNA

12/06/2017, 11:01

OUTROS

01/06/2017, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2017, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 18:01

Remessa

18/05/2017, 18:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/05/2017, 11:20

OUTROS

02/05/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 09:55

OUTROS

26/04/2017, 12:21

REMESSA INTERNA

24/04/2017, 11:39

OUTROS

20/04/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 13:52

PAGAMENTO - PAGAMENTO

19/04/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 13:49

PAGAMENTO - PAGAMENTO

19/04/2017, 13:49

OUTROS

06/04/2017, 11:08

A SECRETARIA

06/04/2017, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2017, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2017, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2017, 13:47

CONCLUSOS

16/03/2017, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 09:58

OUTROS

19/12/2016, 09:07

OUTROS

19/12/2016, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2016, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

16/12/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 15:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/04/2016, 15:36

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:54

Despacho

•13/09/2022, 17:09

Despacho

•16/09/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:55

Despacho

•02/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:55

Decisão

•29/07/2024, 12:08