Procedimento Comum Cível 0806056-65.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 64.864,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 08:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:22

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:26

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 08:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:42

08/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:22

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:25

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 08:59

Publicado Intimação em 03/07/2025.

08/07/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA FILHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:05

Publicado EDITAL em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:02

Expedição de Edital.

01/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806056-65.2019.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FRANCISCO COSTA FILHO Endereço: Rua 05, 188, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Diante do exaurimento das diligências destinadas à localização da parte requerida, inclusive pesquisas nos sistemas de apoio ao magistrado, DEFIRO o pedido de citação por edital formulado no ID 116476761. Prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal para defesa, caso não haja manifestação, NOMEIO desde logo um dos defensores públicos desta comarca como curador especial, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa. Após, conclusos para sentença. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 08:57

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806056-65.2019.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FRANCISCO COSTA FILHO Endereço: RUA MANOEL BANDEIRA, 397, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em petição de ID 106094541, a parte requerente postula pela realização de consulta de endereço via SIEL e SISBAJUD. Recolheu custas. Na data de hoje, PROCEDI pesquisa via SIEL e sobreveio o seguinte endereço: RUA 05, Nº 188, cep 68515000, bairro CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS/PA. Renovem-se as diligências para cumprimento da decisão inicial. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 07:43

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 10:01

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806056-65.2019.8.14.0040 - PRIORIDADE META 2 [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FRANCISCO COSTA FILHO Endereço: RUA MANOEL BANDEIRA, 397, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando a certidão de ID 99620051 (no qual consta que apesar de devidamente cobrado, o Oficial de Justiça não procedeu com a devolução do mandado), para não causar mais prejuízos às partes, REDISTRIBUA-SE o mandado de citação/ intimação para apresentar contestação. Dê-se ciência à Direção do Fórum acerca da não devolução do mandado, para que adote as providências cabíveis. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 10:26

Juntada de Ofício

14/04/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de mandado

14/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:03

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 15:54

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA FILHO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:37

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 10:16

Outras Decisões

15/04/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:00

Conclusos para decisão

08/04/2020, 16:09

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:38

Juntada de ato ordinatório

21/08/2019, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2019, 11:41

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2019, 12:55

Conclusos para decisão

15/07/2019, 07:20

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/07/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 11:09

Sentença

•11/08/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:46

Decisão

•07/04/2025, 22:06

Decisão

•31/03/2025, 13:55

Decisão

•12/06/2024, 08:57

Decisão

•26/02/2024, 07:43

Decisão

•31/08/2023, 08:45

Despacho

•26/08/2022, 18:03

Decisão

•08/09/2020, 12:20

Decisão

•15/04/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:32

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:42

Sentença

•11/08/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:46

Decisão

•07/04/2025, 22:06

Decisão

•31/03/2025, 13:55

Decisão

•12/06/2024, 08:57

Decisão

•26/02/2024, 07:43

Decisão

•31/08/2023, 08:45

Despacho

•26/08/2022, 18:03

Decisão

•08/09/2020, 12:20

Decisão

•15/04/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:32

Decisão

•06/08/2019, 12:55

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:09