Cumprimento de sentença 0800344-74.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.050,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Tania Batistello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

06/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.

06/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:32

Juntada de Alvará

28/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:14

Determinação de arquivamento

27/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:02

Todas as movimentações(92)

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

06/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.

06/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/10/2021, 17:15

Decisão

•05/02/2022, 12:25

28/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:32

Juntada de Alvará

28/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:14

Determinação de arquivamento

27/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 23:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:49

Juntada de intimação de pauta

13/09/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

20/04/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intimem-se as partes apeladas para que apresentem as contrarrazões aos recursos inominados interpostos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Santa Luzia do Pará, 28 de março de 2022. Alacy Pena de Sousa Servidor da Secretaria Judicial

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de apelação

11/03/2022, 12:50

Publicado Sentença em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA. Requerido: BANCO BMG S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo nº 0800344-74.2021.8.14.0121 Vistos etc, OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA ajuizou AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO c/c REPETIÇÃO DE INDEBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO BMG S.A, sob alegação de ter sido realizado desconto de suposto empréstimo em sua aposentad

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:17

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2022, 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

04/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

14/01/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:18

Decorrido prazo de OTAVIA XIMENES DE ALMEIDA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:17

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:15

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:24

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 19:24

Conclusos para decisão

26/08/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 08:21

Sentença

•25/02/2022, 14:13

Sentença

•04/03/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:58

Despacho

•20/04/2022, 09:59

Acórdão

•13/06/2024, 09:33

Acórdão

•08/08/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:50

Petição

•19/09/2024, 10:09

Despacho

•27/11/2024, 11:20

Despacho

•27/11/2024, 12:49

Sentença

•20/05/2025, 23:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/10/2021, 17:15

Decisão

•05/02/2022, 12:25

Sentença

•25/02/2022, 14:13

Sentença

•04/03/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:58

Despacho

•20/04/2022, 09:59

Acórdão

•13/06/2024, 09:33

Acórdão

•08/08/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:50

Petição

•19/09/2024, 10:09

Despacho

•27/11/2024, 11:20

Despacho

•27/11/2024, 12:49

Sentença

•20/05/2025, 23:06

Sentença

•21/05/2025, 09:02

Despacho

•27/05/2025, 16:06

Despacho

•28/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:32