Execução de Título Extrajudicial 0804801-36.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.093,08

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:16

Homologada a Transação

30/09/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 13:14

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:03

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:44

Decisão

•12/07/2024, 11:03

Homologada a Transação

30/09/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 13:14

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:03

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:12

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE Réu: DANIELE SOUSA DA ROCHA DECISÃO Realizada a ordem de bloqueio de ativos via SisbaJud, como bem comprovam os documentos anexos, não houve saldo suficiente. Assim, Intimação - Processo n° 0804801-36.2023.8.14.0039 intime-se o exequente para que em cinco dias manifeste-se informando bens efetivamente passíveis de penhora, ficando ciente que conforme o rito da Lei 9.099/95, não sendo encontrados bens em nome do executado, o processo será extinto sem resolução do mérito: Art. 53. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Decorrido o prazo, inexistindo informação de bens, venham conclusos para extinção. Paragominas (PA), 29 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 09:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:11

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE Réu: DANIELE SOUSA DA ROCHA DECISÃO Realizada a ordem de bloqueio de ativos via SisbaJud, como bem comprovam os documentos anexos, não houve saldo suficiente. Realizada busca de veículos, o único veículo localizado já apresenta diversas restrições judiciais, o que inviabiliza qualquer resultado prático no ato constritivo. Assim, Intimação - Processo n° 0804801-36.2023.8.14.0039 intime-se o exequente para que em cinco dias manifeste-se informando bens efetivamente passíveis de penhora, ficando ciente que conforme o rito da Lei 9.099/95, não sendo encontrados bens em nome do executado, o processo será extinto sem resolução do mérito: Art. 53. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Decorrido o prazo, inexistindo informação de bens, venham conclusos para extinção. Paragominas (PA), 16 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:38

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:38

Decorrido prazo de DANIELE SOUSA DA ROCHA - CPF: 808.448.552-00 (EXECUTADO) em 22/11/2023.

17/01/2024, 12:38

Decorrido prazo de DANIELE SOUSA DA ROCHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 10:36

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE Réu: DANIELE SOUSA DA ROCHA DECISÃO Intimação - Processo n° 0804801-36.2023.8.14.0039 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em princípio, visualiza-se a certeza, liquidez e exigibilidade (art. 783, do CPC), autorizando assim o recebimento da inicial e prosseguimento do feito. Por conseguinte, determino: a) CITE-SE o devedor para que, no prazo de três dias, pague a dívida apontada na inicial, considerando ainda seus acréscimos legais (juros e correção monetária), que deverão ser atualizados até a data de efetivo pagamento. b) Comprovado nos autos o pagamento da dívida, venham conclusos para extinção. c) Ultrapassado o prazo determinado, inexistindo manifestação das partes informando transação extrajudicial ou pagamento, venham os autos conclusos para deliberação acerca da penhora (art. 854, do CPC), considerando que não houve a indicação específica de bens para fins de penhora e avaliação (art. 829, § 2°). d) Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas (PA), data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente nos termos do art.1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/2006 - conforme impressão ao pé da página.). ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/09/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 22:54

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 09:46

Decisão

•29/02/2024, 09:32

Decisão

•16/02/2024, 10:09

Decisão

•05/09/2023, 22:54