Monitória 0800930-71.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.043.634,39

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SORAYA QUEIROZ DINIZ BORGES em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 19/09/2024

20/09/2024, 09:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.

30/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:26

Indeferida a petição inicial

27/08/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800930-71.2023.8.14.0047. REQUERENTE: ESPÓLIO DE SORAYA QUEIROZ DINIZ BORGES DESPACHO I – Certifique-se acerca do trâmite do Agravo de Instrumento n.º 0815145-96.2023.8.14.0000. II – Após, conclusos para decisão. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 27 de fevereiro de 2024. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 700/2024-GP) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR(ES): REPRESENTANTE: GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:08

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SORAYA QUEIROZ DINIZ BORGES em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 19/09/2024

20/09/2024, 09:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 16:26

Decisão do 2º Grau

•04/03/2024, 13:05

30/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:26

Indeferida a petição inicial

27/08/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800930-71.2023.8.14.0047. REQUERENTE: ESPÓLIO DE SORAYA QUEIROZ DINIZ BORGES DESPACHO I – Certifique-se acerca do trâmite do Agravo de Instrumento n.º 0815145-96.2023.8.14.0000. II – Após, conclusos para decisão. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 27 de fevereiro de 2024. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 700/2024-GP) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR(ES): REPRESENTANTE: GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:57

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800930-71.2023.8.14.0047. Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Pelo presente ato ordinatório, tendo em vista a certidão de id n. 100521184, INTIMO, o(s) autor(es), por seu(s) advogado(s), para proceder, no prazo legal, o pagamento das CUSTAS/DESPESAS processuais, ficando a realização de atos no processo suspenso até o ulterior pagamento e comprovação nos autos, conforme Lei Estadual n. 8.328, de 29 de dezembro de 2015. Rio Maria, 14 de setembro de 2023. MARCIA BELICIO DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única de Rio Maria

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800930-71.2023.8.14.0047. REQUERENTE: GUSTAVO MOREIRA DE SOUSA REQUERIDO: JOAO BATISTA DANTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] Vistos, DECISÃO A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma disposta no art. 98 do CPC. A declaração anexada no Id. 99353436 - Pág. 5, item A, subscrita pelo espólio de Soraya Queiroz Diniz Borges, representados pelo inventariante, não é hábil para demonstrar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, notadamente porque desacompanhada de elementos que lhes emprestam um mínimo de verossimilhança. Os requerentes não demonstraram as suas condições de hipossuficiência, fato que bem poderia ser constatado mediante a juntada, por exemplo, das últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal, extratos financeiros, dentre outros. Ademais, há nos autos prova de venda vultuosa de imóvel rural, o que faz presumir não serem eles pobres, no sentido da Lei. Portanto, em face dos requerentes não terem se desincumbido do ônus da prova quanto à alegação da miserabilidade por meio de prova contraproducente ao pedido de gratuidade da justiça, o indeferimento do benefício é medida que se impõe. ISTO POSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, TAXAS E DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC. Determino que estes autos tramite por dependência aos de n° 0800651-56.2021.814.0047. Á UNAJ para dos devidos cálculos. Expeça-se o necessário. Rio Maria-PA, data da assinatura eletrônica. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/09/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:48

Apensado ao processo 0800651-56.2021.8.14.0047

13/09/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 11:29

Despacho

•27/02/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:23

Decisão

•13/09/2023, 09:48

Decisão

•06/09/2023, 10:17