Apelação Cível 0802093-48.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.868,90

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

RBI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

J S I SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33921·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BAIRRAL BARROS

OAB/PA 19202·CPF·Representa: Autor

ERIKA RAFAELLY DOS SANTOS VILAÇA

OAB/PA 22725·CPF·Representa: Autor

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ

OAB/PA 10595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de J S I SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:49

Conhecido o recurso de RBI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.765.972/0001-81 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:51

Decisão

•04/05/2026, 16:40

04/05/2026, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de J S I SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:49

Conhecido o recurso de RBI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.765.972/0001-81 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de RBI ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/04/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 09:39

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 20:54

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 13:58

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:00

Decisão

•31/03/2026, 18:49

Decisão

•31/03/2026, 15:38

Despacho

•11/04/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:21

Sentença

•16/09/2023, 10:07

Despacho

•02/03/2020, 11:44

Decisão

•04/12/2019, 12:12