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MonitóriaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 226.367,44

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

MINERACAO RIO DO NORTE SA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA DE SOUZA

OAB/PA 17623·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO LIMA DE SOUZA

OAB/PA 17623·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PA 496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.

04/07/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 15:19

Juntada de Decisão

03/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:03

Embargos de declaração acolhidos

13/12/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 22:40

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.

04/07/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 14:14

Decisão

•06/06/2025, 15:19

25/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 15:19

Juntada de Decisão

03/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:03

Embargos de declaração acolhidos

13/12/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 22:40

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 21:43

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:39

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:14

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINERACAO RIO DO NORTE SA REU: OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias sobre o documento de ID91720969. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 13 de setembro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800355-98.2020.8.14.0037 AÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Enriquecimento sem Causa]

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:27

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:23

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:42

Juntada de Ofício

23/08/2022, 12:42

Juntada de Ofício

23/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:35

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:47

Expedição de Ofício.

29/04/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:41

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 19:05

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 19:04

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 12:21

Conclusos para decisão

16/06/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2020, 08:49

Conclusos para decisão

15/09/2020, 10:23

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 10:23

Cancelada a movimentação processual

01/09/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 17:37

Decisão do 2º Grau

•03/05/2025, 09:31

Decisão

•13/12/2024, 09:42

Decisão

•06/08/2024, 11:46

Decisão

•05/08/2024, 21:43

Despacho

•05/02/2024, 21:39

Decisão

•20/09/2023, 14:19

Decisão

•13/09/2023, 17:49

Despacho

•15/03/2023, 08:40

Despacho

•25/11/2022, 18:23

Despacho

•03/05/2022, 14:35

Despacho

•17/12/2021, 15:41

Decisão

•01/07/2021, 12:21

Decisão

•13/11/2020, 08:49