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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 49.607,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Anete Marques Penna de Carvalho

Partes do Processo

ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO

CPF

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

CNPJ

Autor

FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

FUKUOKA & SODRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA 12422·CPF·Representa: Autor

EDILSON SILVA MOREIRA

OAB/PA 7564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de FUKUOKA & SODRE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 08:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:14

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:28

12/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de FUKUOKA & SODRE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 08:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:14

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:48

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 13:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de F N CRESPO NETO E CIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de FUKUOKA & SODRE LTDA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 01:17

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:56

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO em 12/06/2024 23:59.

17/06/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de F N CRESPO NETO E CIA LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:10

Decorrido prazo de SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:14

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:55

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:55

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:55

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUKUOKA & SODRE LTDA EXECUTADO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO, SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, F N CRESPO NETO E CIA LTDA, ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art.700, inciso I). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0804865-45.2023.8.14.0201 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial (art. 701 do CPC), para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, no prazo, ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 702 e § 2º do art. 701, ambos do CPC). Entregue-se cópia da inicial ao requerido. Expeça-se o necessário. Icoaraci (PA), Datado e assinado eletronicamente

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:18

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do NCPC e também ao Art. 2º, § 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, e, considerando que já transcorreram mais de 30 dias, desde o ajuizamento da ação, sem o devido recolhimento das custas iniciais, é que, intimo a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas judiciais iniciais, comprovando nos autos, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de indeferimento da inicial. Icoaraci/Belém(PA), 02 de outubro de 2023. Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 18:33

Decisão

•06/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:47

Sentença

•30/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:04

Decisão

•13/11/2023, 10:41

Decisão

•13/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:30