Execução de Título Extrajudicial 0876923-42.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 42.114,91

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:08

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

18/07/2025, 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 14:56

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:03

Publicado Despacho em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:15

Todas as movimentações(212)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:08

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:17

18/07/2025, 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 14:56

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:03

Publicado Despacho em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:15

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão

24/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/06/2025, 12:06

Desentranhado o documento

11/06/2025, 12:06

Juntada de alvará

11/06/2025, 11:54

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:28

Juntada de alvará

29/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:58

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 15:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.

19/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:32

Não conhecidos os embargos de declaração

14/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 17:53

Juntada de alvará

12/03/2025, 13:46

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:45

Publicado Decisão em 06/03/2025.

08/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:55

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:58

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:41

Juntada de alvará

15/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 22:20

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:26

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se a tentativa de bloqueio via sistema SISBAJUD. Aguarde-se 10 dias para consulta. Belém/PA, 5 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:52

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:52

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca do pagamento das custas. Belém/PA, 24 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 09:26

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:26

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Belém/PA, 9 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:36

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente no importe de R$ 12.219,98 (doze mil, duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD. Belém/PA, 28 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:42

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:17

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar manifestação ao extrato de subconta Id.100622121 no prazo de 05 (cinco) dias. Belém/PA, 15 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:46

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:31

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca do ajuizamento de embargos à execução e acerca do depósito judicial do valor indicado no Id. 95257262. Belém/PA, 24 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:31

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:42

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 11:44

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0876923-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Diante do lapso temporal, considerando que não houve a juntada do cumprimento do despacho de id. 31383104. Renove-se a citação do executado, conforme decisão proferida em Id.31383104. Sem custas. Cumpra-se. Belém/PA, 8 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 7 de março de 2022 LUCIANA CRISTINA VI

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:07

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:12

Juntada de Informações

05/10/2021, 09:36

Juntada de Informações

01/10/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:35

Juntada de Carta

27/09/2021, 11:34

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 20:23

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2021, 22:21

Conclusos para decisão

29/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 08:58

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de certidão

28/01/2021, 12:32

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:43

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/01/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:17

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 22:56

Despacho

•19/01/2021, 12:43

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:59

Decisão

•29/06/2021, 22:21

Decisão

•07/07/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:39

Despacho

•11/08/2021, 20:23

Despacho

•16/08/2021, 09:11

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:17

Despacho

•19/01/2021, 12:43

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:59

Decisão

•29/06/2021, 22:21

Decisão

•07/07/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:39

Despacho

•11/08/2021, 20:23

Despacho

•16/08/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:08

Despacho

•08/03/2023, 11:59

Despacho

•21/03/2023, 11:37

Despacho

•24/08/2023, 11:14

Despacho

•04/09/2023, 16:31

Despacho

•15/09/2023, 12:46

Despacho

•28/09/2023, 13:27

Despacho

•09/11/2023, 09:50

Despacho

•24/11/2023, 13:19

Despacho

•05/02/2024, 13:54

Despacho

•01/03/2024, 08:34

Despacho

•01/03/2024, 13:13

Despacho

•09/07/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:04

Despacho

•08/11/2024, 17:42

Despacho

•19/11/2024, 11:11

Decisão

•11/02/2025, 14:09

Decisão

•28/02/2025, 14:39

Decisão

•14/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:06

Despacho

•02/06/2025, 09:59

Despacho

•24/06/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 13:53